15.11.2010 polícia
A demanda de segurança nas cadeias cearenses é grande e não há agentes penitenciários suficientes para o serviço
A falta de profissionais para lidar com a massa carcerária tem deixado as unidades prisionais à mercê de motins e fugas
Contando com uma população prisional estimada em cerca de 15 mil homens, o Estado do Ceará, no entanto, dispõe de apenas 700 agentes penitenciários para cuidar de toda a massa carcerária espalhada por três penitenciárias, três casas de custódia, dois hospitais prisionais e mais de 130 cadeias públicas, além de duas colônias penais e um presídio feminino.
A denúncia é da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará, Socorro Marques. Segundo ela, a categoria vive a expectativa de constantes rebeliões e fugas nas unidades penitenciárias cearenses. Os agentes não têm como dar conta da demanda de trabalho nas cadeias e acabam virando ´alvo´ de presos considerados de alta periculosidade. Só neste ano, três agentes foram assassinados no Ceará.
Penitenciária
Um dos problemas mais sérios em relação aos agentes penitenciários e os presos sob a sua responsabilidade acontece na maior unidade carcerária do Ceará, o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. Por ordem da Justiça, o ´velho´ IPPS deverá estar desativado até 2012.
No entanto, atualmente, estão recolhidos ali cerca de 950 detentos e a segurança interna é feita por menos de 10 agentes a cada turno. No período da noite, estendendo-se por toda a madrugada, apenas um agente e três PMs ficam dentro do IPPS.
“A gente faz a tranca, mas quando os agentes dão as costas, eles (os presos) saem novamente das celas”, disse Socorro Marques. Ela explica que as condições de segurança no IPPS são precaríssimas. “Eles estão literalmente soltos dentro da cadeia”, assegura. “A qualquer momento os presos podem tomar os agentes prisionais como reféns e iniciar uma fuga em massa ou uma rebelião com graves consequências, até mesmo, muitas mortes”, alerta a sindicalista. Segundo o seu relato, no IPPS a estrutura física está completamente deteriorada. Os presos saem da cela e muitos ´desaparecem´ da penitenciária e escondem-se em ´espirros´, que são buracos feitos no forro das celas e das galerias.
O fato já foi denunciado à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Ceará, e ao Conselho Penitenciário do Estado. Em 11 de maio passado, uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado para tratar do assunto.
Há cerca de um mês, uma Comissão da OAB-Ceará esteve no IPPS e comprovou ´in loco´ as denúncias. A própria direção da penitenciária, assim como a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), não escondem a constante preocupação com fugas e conflitos naquela unidade.
A fuga de três detentos considerados de altíssima periculosidade, envolvidos em crimes graves como sequestro, assaltos a bancos e carros-fortes, mortes de policiais e latrocínios (roubos seguidos de morte), virou objeto de um inquérito policial. Contudo, até agora não foram apontados os responsáveis pela evasão dos criminosos. O começo da investigação foi marcado pela hipótese de ter ocorrido uma facilitação.
Interior
Se nas unidades prisionais de maior porte a falta de agentes penitenciários provoca insegurança, nas cadeias públicas do Interior o caso é ainda mais grave. Segundo a presidente do sindicato da categoria, para suprir a carência de profissionais, a Sejus recebe ajuda das prefeituras, que disponibilizam funcionários para o serviço. “Mas são pessoas que não têm qualificação para exercer a função. São os chamados agentes “ah doc”, que não têm nenhum tipo de formação para o exercício da função do agente penitenciário”, ressalta Socorro Marques.
A Secretaria da Justiça foi procurada pela Reportagem mas não se manifestou sobre concursos para novos agentes penitenciários, embora haja expectativa de inauguração de novas unidades em 2011.
FACILITADA?
Uma fuga que ainda não foi esclarecida pelo Estado
Na madrugada do dia 21 de agosto, a direção do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) foi surpreendida com a informação de que, pelo menos, três presos de alta periculosidade haviam escapado dali. Quase três meses depois, os criminosos ainda não foram encontrados. Um deles é figura carimbada no meio policial do Ceará. Trata-se do assaltante e sequestrador Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´.
A fuga dele deixou as autoridades em maus lençóis. Como ´Fabinho´ teria fugido? Pelo portão? Através de um túnel? Pela muralha? As indagações estão até hoje sem respostas e a suspeita de que houve suborno não foi descartada. A hipótese de que ocorreu uma facilitação alia-se às denúncias de falta de segurança na maior unidade penitenciária – e mais antiga – do Estado. Com o chefe da quadrilha foragido, aumentaram os riscos e rumores de que ´Fabinho´ estaria agora tramando resgatar seus comparsas presos.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA