A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (04/09), às 13h, o escrivão de polícia Osvaldo Ferreira Pinheiro. Ele é acusado do assassinato de Márcio Mendes da Silva, depois de discussão por conta de insultos à Polícia.

O crime foi no dia 8 de fevereiro de 2003, em uma lanchonete localizada no Bairro de Fátima, em Fortaleza. Segundo o Ministério Público do Estado, os dois estavam ingerindo bebida alcoólica, quando começaram a discutir porque a vítima teria proferido palavras ofensivas à instituição.

Osvaldo Ferreira disparou cerca de oito tiros contra Márcio Mendes, que tentou reagir com uma garrafa, mas foi atingido por um disparo e morreu. O acusado acabou preso no momento em que ia para casa. Em depoimento, alegou legítima defesa.

Pronunciado por homicídio qualificado (motivo fútil), o acusado recorreu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No entanto, em maio de 2010, a 2ª Câmara Criminal do TJCE manteve a pronúncia (decisão que submete réu a júri popular).

O julgamento será presidido pelo magistrado Antônio Carlos Klein. A acusação ficará sob a responsabilidade do promotor de Justiça Sebastião Brasilino e a defesa terá à frente os advogados Leandro Duarte Vasques e Antonio de Holanda Cavalcante Neto.

A sessão faz parte da programação do Mutirão do Júri, promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. A iniciativa segue até o próximo dia 28.