O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Luís Eduardo Girão Mota no cargo de juiz Substituto do Poder Judiciário cearense. Ele irá exercer as funções na Comarca de Caririaçu, distante 464 km de Fortaleza.
Eduardo Girão foi aprovado no concurso público de provas e títulos para ingresso na magistratura cearense, realizado em outubro de 2005. O ato de nomeação foi publicado no último dia 20 de abril no Diário da Justiça Eletrônico. A designação para a referida comarca se deu em decorrência da promoção do juiz José Ricardo Costa DAlmeida para a 2ª Vara da Comarca de Itapipoca.
Na mesma sessão, os desembargadores aprovaram a promoção de cinco juízes e a remoção de um magistrado para Comarcas do Interior do Ceará. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Túlio Eugênio dos Santos (para a 2ª Vara de Mombaça) e Fabrício Vasconcelos Mazza (para 3ª Vara de Iguatu).
Por merecimento, os juízes Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, Fabiana Silva Félix e Ana Kayrena da Silva Freitas foram promovidos, respectivamente, para 1ª Vara de Nova Russas, 2ª Vara de Nova Russas e 2ª Vara de Tianguá.
O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva foi removido para a 2ª Vara de Várzea Alegre.