Pleno do TJ/Ce elege lista tríplice com membros do Ministério Público para vaga de desembargador
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- 25-03-2011
24.03.11
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) definiu lista tríplice com integrantes do Ministério Público (MP) que concorrem à vaga de desembargador, pelo critério do quinto constitucional. Fazem parte da relação os procuradores José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires e Teodoro Silva Santos.
A votação, que teve início às 14h:15min e terminou por volta das 17h:30min, foi presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder Judiciário cearense. Também concorriam o procurador Luiz Eduardo dos Santos e os promotores de Justiça Pedro Olímpio Monteiro Filho e Ricardo de Lima Rocha.
A relação será encaminhada ao governador Cid Gomes, a quem cabe nomear o novo integrante do Tribunal. O escolhido ocupará a última das 16 vagas de desembargador criadas pela lei nº 14.407, de 15 de julho de 2009.
Quinto constitucional
O quinto constitucional é o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais de Justiça a advogados e membros do Ministério Público.
A Ordem dos Advogados do Brasil – secção do Ceará (OAB/Ce) ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador.
O TJ/Ce conta, atualmente, com quatro desembargadores escolhidos pelo critério do quinto, na vaga destinada ao MP.
São eles: Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte.
As vagas da OAB/Ce são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.
Fonte: TJ/Ceará