Dois desembargadores e 28 juízes de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e de comarcas do interior do Estado atenderão à população neste final de semana, sábado (21/11) e domingo (22/11), através do Plantão Judiciário. O Poder Judiciário cearense, através dos plantões, garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados.
O serviço foi estabelecido por Portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz de Direito Francisco José Martins Câmara.
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), fará atendimento aos jurisdicionados no sábado (21/11). No domingo (22/11), quem atende é a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, também integrante da 2ª Câmara Criminal e Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça. Os desembargadores plantonistas estarão à disposição dos jurisdicionados na sede do TJCE, no Cambeba, nos dois dias, no horário de 12h às 18h.
No Fórum – O atendimento durante o Plantão no Fórum Clóvis Beviláqua será feito por oito juízes de Entrância Final, sendo quatro de Varas de Família, na área Cível, e outros quatro dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), na área Criminal. Os magistrados atenderão, de forma revezada, a partir das 6 horas de sábado até às 6 horas de segunda-feira (23/11).
Na área cível, o atendimento será feito pelos juízes titulares da 1ª a 4ª Varas de Família. A juíza Maria Regina Oliveira Câmara, da 1ª Vara de Família, atenderá de 6h às 18h do sábado. O juiz Francisco Bezerra Cavalcante, da 2ª Vara de Família, será responsável pelo atendimento no horário de 18h do sábado às 6h do domingo.
A magistrada Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família, atenderá de 6h às 18h de domingo, enquanto Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família, fará o atendimento de 18h do domingo às 6h da segunda-feira.
Na área criminal, o atendimento aos jurisdicionados será feito pelos juízes titulares do 13º ao 16º Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que funcionam em diversos bairros de Fortaleza. No sábado, das 6h às 18h, os jurisdicionados terão assistência judiciária prestada pelo juiz Célio Sousa Damasceno, titular do 13º JECC, no bairro Monte Castelo.
A juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento, do 14º JECC, no Bom Sucesso, atenderá das 18h do sábado às 6h do domingo. Das 6h às 18h do domingo, o atendimento será realizado pelo magistrado titular do 15º JECC, na Barra do Ceará, Alfredo Alves Filho. Das 18h de domingo às 6h de segunda-feira, atuará a juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular do 16º JECC, no bairro da Piedade.
Serviço:
Plantão no 2º grau – Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, 1º andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), em Fortaleza, das 12 horas às 18 horas do sábado (21/11) e no domingo (22/11). Mais informações pelo telefone: (85) 3216.2607.
Plantão no 1º grau – No Fórum Clóvis Beviláqua, os plantonistas atenderão das 6h do sábado (21/11) até às 6h da manhã de segunda-feira (23/11). Outras informações: (85) 3488.7137.