20.11.09
Dois desembargadores e 28 juízes de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e de comarcas do interior do Estado atenderão à população neste fim de semana, sábado (21/11) e domingo (22/11), através do Plantão Judiciário. O Poder Judiciário cearense, através dos plantões, garante o funcionamento da Justiça mesmo nos fins de semana e feriados.
O serviço foi estabelecido por portarias assinadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, e pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz de Direito Francisco José Martins Câmara.
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), fará atendimento aos jurisdicionados no sábado (21/11). No domingo (22/11), quem atende é a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, também integrante da 2ª Câmara Criminal e Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça. Os desembargadores plantonistas estarão à disposição dos jurisdicionados na sede do TJ/Ce, no Cambeba, nos dois dias, no horário de 12h às 18h.
No Fórum – O atendimento durante o Plantão no Fórum Clóvis Beviláqua será feito por oito juízes de Entrância Final, sendo quatro de Varas de Família, na área Cível, e outros quatro dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), na área Criminal. Os magistrados atenderão, de forma revezada, a partir das 6 horas de sábado até às 6 horas de 2ª.feira (23/11).
Na área cível, o atendimento será feito pelos juízes titulares da 1ª a 4ª Varas de Família. A juíza Maria Regina Oliveira Câmara, da 1ª Vara de Família, atenderá de 6h às 18h do sábado. O juiz Francisco Bezerra Cavalcante, da 2ª Vara de Família, será responsável pelo atendimento no horário de 18h do sábado às 06h:00 do domingo.
A magistrada Maria Marleide Maciel Queiroz, titular da 3ª Vara de Família, atenderá de 06h:00 às 18h:00 de domingo, enquanto Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família, fará o atendimento de 18h do domingo às 06h:00 da 2ª.feira.
Na área criminal, o atendimento aos jurisdicionados será feito pelos juízes titulares do 13º ao 16º Juizados Especiais Cíveis e Criminais, que funcionam em diversos bairros de Fortaleza. No sábado, das 06h:00 às 18h:00, os jurisdicionados terão assistência judiciária prestada pelo juiz Célio Sousa Damasceno, titular do 13º JECC, no bairro Monte Castelo.
A juíza Maria Lúcia Falcão Nascimento, do 14º JECC, no Bom Sucesso, atenderá das 18h:00 do sábado às 06h:00 do domingo. Das 06h:00 às 18h:00 do domingo, o atendimento será realizado pelo magistrado titular do 15º JECC, na Barra do Ceará, Alfredo Alves Filho. Das 18h:00 de domingo às 06h:00 de 2ª.feira, atuará a juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular do 16º JECC, no bairro da Piedade.
Serviço:
Plantão no 2º grau – Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, 1º andar, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), em Fortaleza, das 12h:00 às 18h:00 do sábado (21/11) e no domingo (22/11). Mais informações pelo telefone: (85) 3216.2607.
Plantão no 1º grau – No Fórum Clóvis Beviláqua, os plantonistas atenderão das 06h:00 do sábado (21/11) até às 06h:00 da manhã de 2ª.feira (23/11). Outras informações: (85) 3488.7137.
Fonte: TJ/Ceará