O atendimento aos advogados e jurisdicionados nas unidades judiciárias de Fortaleza, neste fim de semana, (16 e 17/01), será feito por dois desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e por oito juízes no Fórum Clóvis Beviláqua.
Os desembargadores plantonistas atenderão das 12h às 18h, ao lado da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. Sábado (16/01), quem atende é o desembargador Francisco Gurgel Holanda. No domingo, o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.
Plantão no Fórum
Nas varas instaladas no Fórum Clóvis Beviláqua, oito juízes de Entrância Final atenderão, alternadamente, a partir das 6h de sábado (16/01) às 6h da manhã de segunda-feira (18/01).
Na área criminal, os juízes plantonistas serão os titulares da 1ª a 4ª Varas do Júri. O magistrado Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 1ª Vara do Júri, atenderá das 6h às 18h de sábado. O juiz Henrique Jorge de Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri, vai atender das 18h do sábado às 6h da manhã de domingo.
No domingo, das 6h às 18h, o juiz plantonista será José de Castro Andrade, da 3ª Vara do Júri. O magistrado José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri, fará o atendimento no intervalo das 18h de domingo às 6h da manhã de segunda-feira.
Na área cível, a plantonista de sábado, das 6h às 18h, será a juíza Terese Neuman Duarte Chaves, titular da 1ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências.
A partir das 18h de sábado às 6h da manhã de domingo, o plantão será de responsabilidade do juiz titular da 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências, Cláudio César de Paula Pessoa Costa e Silva.
Dilara Pedreiro Guerreiro de Brito, juíza titular da 1ª Vara Cível, será plantonista no domingo, das 6h às 18h. Das 18h de domingo às 6h de segunda-feira, quem atende é o juiz titular da 2ª Vara Cível, Fernando César Barbosa de Souza.
Os Plantões Judiciários, de acordo com a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se destinam, exclusivamente, à análise de medidas urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator a autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Os magistrados plantonistas podem receber, também, medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e apreciar pedidos de concessão de liberdade provisória. Atendem, ainda, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
Serviço 1:
Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no 1º andar, ao lado da Secretaria Judiciária, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora (Cambeba), das 12h às 18h, nos dias 16/01 e 17/01. Fone/Fax: 3216.2607.
Serviço 2:
No Fórum Clóvis Beviláqua, na Avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz, os plantonistas das áreas cíveis e criminais atenderão durante as 24 horas do dia, alternadamente, das 6h de sábado (16/01) às 6h da manhã de segunda-feira (18/01). Fone: 3488.7137.