O Plantão Judiciário em Fortaleza, para atendimento aos advogados e suas partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça Estadual, de 1º e de 2º Graus, neste final de semana (30 e 31/01), será feito por dois desembargadores e por oito magistrados da Capital.
Os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. Sábado (30/01), quem atende é a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, da 4ª Câmara Cível. No domingo (31/01), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Barbosa Filho, presidente da 5ª Câmara Cível.
No Fórum Clóvis Beviláqua, os magistrados atenderão aos jurisdicionados, alternadamente, no intervalo de 6 horas de sábado até às 6 horas da manhã de segunda-feira, 1º de fevereiro. Serão quatro juízes titulares de Varas Cíveis e quatro dos Juizados Especiais Cíveis Criminais (JECCs), localizadas, respectivamente, no Fórum Clóvis Beviláqua e nos bairros do Centro, Edson Queiroz, Fátima e Tancredo Neves.
Área Criminal
Nas varas criminais, os juízes plantonistas serão os titulares da 8ª a 11ª unidades dos JECCs. O magistrado Djalma Teixeira Benevides, titular da 8ª unidade do JECC, no centro, atenderá das 6 às 18 horas de sábado (30/01). No intervalo das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo, o atendimento será de responsabilidade do juiz José Evandro Nogueira Lima, titular do 9º JECC, no bairro Edson Queiroz.
No dia 31, das 6 às 18 horas, o juiz plantonista será Mário Parente Teófilo Neto, titular do 10º JECC, no bairro de Fátima. O magistrado Washington Luiz Terceiro Viana, titular da 11ª unidade do JECC, no Tancredo Neves, fará o atendimento no intervalo das 18 horas de domingo até às 6 horas da manhã de segunda-feira (01/02).
Área Cível.
Nas Varas Cíveis, o plantonista de sábado (30/01), das 6 às 18 horas, será o juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível. A partir das 18 horas de sábado às 6 horas da manhã de domingo (31/01), o plantão será de responsabilidade do juiz titular da 8ª Vara Cível, Manoel de Jesus da Silva Rosa.
Ana Luiza Barreira Secco Amaral, juíza titular da 9ª Vara Cível, será plantonista no domingo (31/01), das 6 às 18 horas. Das 18 horas de domingo até às 6 horas de segunda-feira (01/02), quem atende é o juiz titular da 10ª Vara Cível de Fortaleza, Nismar Belarmino Pereira.
O QUE ATENDEM – Os Plantões Judiciários, conforme estabelece a Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se destinam, exclusivamente, a análise de medidas consideradas urgentes.
São urgentes os pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coautor autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista.
Também é competência dos magistrados plantonistas receber medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Os magistrados atendem, ainda, pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, e medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos JECCs a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.
Serviço no TJCE:
Os desembargadores plantonistas atenderão na sede do Palácio da Justiça, desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no 1º andar, ao lado da Secretaria Judiciária, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, (Cambeba), das 12 às 18 horas dos dias 30 e 31/01. Informações através do telefone/fax: 3216.2607.
Serviço no Fórum:
No Fórum Clóvis Beviláqua, à Avenida Floriano Benevides, nº 220, bairro Edson Queiroz, os plantonistas das áreas cíveis e criminais atenderão durante as 24 horas do dia, alternadamente, a partir das 6 horas de sábado (30/01) às 6 horas da manhã de segunda-feira (01/02). Mais informações pelo telefone: 3488.7137.