O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense, para atender aos advogados e às partes, mais uma vez estará disponível nesta sexta-feira (02/07), e no fim de semana ? sábado (03/07) e domingo (04/07).
A Portaria nº 938/2010, determina, extraordinariamente, que não haverá, no dia 2 de julho deste ano, expediente normal de funcionamento em todas as unidades do Poder Judiciário do Ceará, em função do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pelas quartas-de-final da Copa do Mundo.
A mesma portaria prorroga os prazos processuais, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do art. 184 do Código de Processo Civil, inclusive prazos prescricionais.
No 2º Grau, o Plantão Judiciário será atendido por três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba, das 12 às 14 horas, de sexta-feira, sábado e domingo.
No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional será feita, na área cível, por magistrados titulares ou que respondem pela 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas de Família e 5ª e 6ª Varas da Fazenda Pública.
Na área criminal, o atendimento será realizado pela 15ª, 16ª, 17ª e 18ª unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs), localizadas, respectivamente, nos bairros Barra do Ceará, Piedade, Parangaba e Conjunto José Walter.
PLANTÃO NO TJCE
Sexta-feira (02/07) ? Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda
Sábado (03/07) ? Desembargador Francisco Gurgel Holanda, presidente da 5ª Câmara Cível.
Domingo (04/07) ? Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível.
Os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas, em sala anexa à Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, no Cambeba.
PLANTÃO NO FÓRUM (ÁREA CÍVEL)
Nesta sexta-feira (02/07), das 6 às 18 horas, a prestação jurisdicional será de responsabilidade da juíza Maria Vilalba Fausto Lopes, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública. Das 18 horas de sexta-feira às 6 horas de sábado (03/07), o atendimento será feito pelo juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que responde pela 6ª Vara da Fazenda Pública.
Ainda na sede do Fórum Clóvis Beviláqua, o serviço será disponibilizado por quatro juízes titulares ou que respondem pelas 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas de Família, que atenderão das 6 horas de sábado (03/07) às 6 horas da manhã de segunda-feira (05/07).
7ª Vara de Família ? Das 6 às 18h de sábado (03/07).
Plantonista: Juíza Shirley Maria Viana Crispino Leite.
8ª Vara de Família ? das 18h de sábado às 6h de domingo (04/07).
Plantonista: Juiz Geraldo Bizerra de Souza.
9ª Vara de Família ? Das 6 às 18h de domingo (04/07).
Plantonista: Juíza Candida Maria Torres de Meço Bezerra, respondendo pela unidade judiciária.
10ª Vara de Família ? Das 18h de domingo às 6h de segunda-feira (05/07).
Plantonista: Juíza Valeska Alves Alencar Rolim.
PLANTÃO NOS JECCs (ÁREA CRIMINAL)
A prestação jurisdicional será feita por juízes titulares ou que respondem pela 15ª, 16ª, 17ª e 18ª unidades dos JECCs, instalados, respectivamente, nos bairros Barra do Ceará, Piedade, Parangaba e Conjunto José Walter.
15º JECC, na Barra do Ceará – Das 6 às 18h de sábado (03/07).
Plantonista: Juiz Alfredo Alves Filho.
16º JECC, na Piedade – Das 18h de sábado às 6h da manhã de domingo (04/07).
Plantonista: Juíza Maria Iraneide Moura Silva.
17º JECC, na Parangaba ? Das 6 às 18h de domingo (04/07).
Plantonista: Juiz Walberto Luiz Albuquerque Pereira.
18º JECC, no Conjunto José Walter ? Das 18h de domingo às 6h da manhã de segunda-feira (05/07).
Plantonista: Juíza Maria do Socorro de Oliveira.
SERVIÇO
Plantão no TJCE ? Os desembargadores atenderão na sede do Palácio da Justiça (av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba), das 12 às 14 horas nos dias 2, 3 e 4 de julho. Mais informações através do telefone: 3207.7728 – Secretaria Judiciária (Sejud).
Plantão no 1º Grau ? Os plantonistas no 1º Grau, nas áreas cível e criminal, atenderão das 6h de sexta-feira (02/07) às 6h da manhã de segunda-feira (05/07), nas respectivas secretarias das unidades judiciárias. Outras informações pelo telefone: 3492.8184.