O juiz José Mauro Lima Feitosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, distante 493 km de Fortaleza, condenou Marcos Antônio dos Santos Lima a 15 anos de reclusão. Ele é acusado de estuprar e praticar atos libidinosos na enteada.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MP/CE), no dia 22 de março de 2012, por volta do meio-dia, Marcos Antônio foi flagrado praticando atos libidinosos na enteada, de sete anos de idade, quando dava banho nela. O ato criminoso foi presenciado pela tia da vítima.

Ainda de acordo com o MP/CE, o crime havia ocorrido em outras ocasiões. Além disso, Marcos Antônio agredia constantemente a criança e a irmã dela, de quatro anos. Após a denúncia, ele foi preso e, em depoimento à Polícia, negou o delito. Explicou que estava “apenas dando banho” na garota, e disse ser vítima de retaliação pessoal por parte da tia da criança.

Ao julgar o caso no dia 23 de julho, o juiz condenou o réu a 15 anos de reclusão. “Há de se considerar como relevante o fato do denunciado ter agido de forma pensada, planejada, quando se encontrava sozinho com a vítima, no interior da própria casa, sob ambiência, portanto, que lhe permitiria uma maior reflexão quanto à gravidade dos atos praticados”.

O magistrado também destacou que se trata de um dos delitos “mais graves dentre os crimes contra a dignidade sexual previstos em nosso ordenamento, em razão da vulnerabilidade da vítima e dos efeitos deletérios para esta e a família como um todo”. Citou, ainda, o exame pericial realizado na menina, cujo resultado demonstrou ter havido estupro.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (19/08).