A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nos primeiros seis meses de 2012, 1.987 manifestações dos jurisdicionados cearenses. O quantitativo representa crescimento de 17,99%, ou 303 demandas a mais, quando comparado com as 1.684 manifestações acolhidas no 1º semestre de 2011.

Desde o último mês de junho, a Ouvidoria é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), criado por meio de portaria do presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. O serviço foi instituído em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, que assegura ao cidadão o direito fundamental de acesso à informação.

O SIC está disponibilizado no site www.tjce.jus.br com informações de interesse público. Caso o cidadão necessite de outras informações, deve fazer a solicitação junto à Ouvidoria na Av. Gal. Afonso Albuquerque de Lima s/n -CEP 60822-325/ fone: 85.3207.7428.

As manifestações por meio do correio eletrônico (e-mail) totalizam 1.914, representando 96% das formas de demandas recebidas nos primeiros seis meses deste ano. Todos os atendimentos são registrados, apurados e as providências adotadas pelos respectivos órgãos julgadores. Em seguida, são comunicadas aos reclamantes.

De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões, elogios, criticas, pedidos de informações, principalmente sobre a tramitação de processos, agradecimentos e denúncias. As formas de manifestações são por e-mail, carta ou ofício, pessoalmente, por telefone e pelos correios. A Ouvidoria é dirigida pelo desembargador Francisco Aurícélio Pontes.

Serviço:

A Ouvidoria Geral do Poder Judiciário funciona de 8h às 18 horas, de segunda à sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. Atende por meio dos telefones:(085) 3207.7428 e Fax (85) 3207.7430. O e-mail é: ouvidoriageral@tjce.jus.br