O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, nessa quinta-feira (30/08), o afastamento do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira para fazer doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. As despesas do curso serão custeadas pelo magistrado.

“É importante a autorização porque demonstra a sensibilidade e o interesse do Tribunal em capacitar os magistrados em prol do engrandecimento da Justiça cearense”, ressaltou o juiz. Ele desenvolverá estudos na área de Ciências Histórico-Jurídicas, com extensão junto à Universidade de Coimbra, referência mundial em Direito.

Durante a sessão, os desembargadores elogiaram a conduta e a atuação de Carlos Henrique Oliveira, que tem 19 anos dedicados à magistratura. “É um excelente profissional e desenvolve bem todas as atividades que realiza”, disse a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda.

O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva afirmou que o “magistrado é referência na judicatura cearense e que é de grande importância a capacitação em cursos de doutorado”.

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira afirmou que o juiz é “entusiasmado para o trabalho e um grande colaborador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal”, onde exerce o cargo de coordenador.

O desembargador Rômulo Moreira de Deus destacou que o magistrado “é sério, competente e muito trabalhador”.

Carlos Henrique é titular da 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza. Ele ficará afastado das funções por um ano, a partir de outubro próximo.

Além de ser graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é formado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e História pela Universidade Regional do Cariri (Urca).

Tem Mestrado em Direito e Especialização em Direito Público, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, todos pela UFC. Além disso, é especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e em Gerência pela Uece. É integrante da Comissão Legislativa Nacional do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e possui trabalhos e livros publicados em congressos internacionais.