O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a revisão do Plano Estratégico do Judiciário estadual, que estipula novas metas institucionais para 2013 e 2014. O objetivo é alinhar as metas e os projetos às diretrizes da nova administração, iniciada em 28 de janeiro deste ano.

O Plano Estratégico vem sendo colocado em prática desde 2010 e segue a Resolução nº 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu as diretrizes a serem seguidas pelos Tribunais. De acordo com a Resolução nº 02/2010 do TJCE, o Plano deve ser revisado a cada dois anos.

A revisão ocorreu em cinco etapas e contou com o envolvimento de entidades de classe ligadas à Justiça cearense, além das Secretarias, Assessorias e Departamentos do Tribunal. Ao todo, foram aprovados 32 indicadores, entre eles número de ações para ampliar o atendimento ao cidadão, produtividade de magistrados e servidores, treinamentos e índice de virtualização de processos judiciais novos.

Também compõem a lista de indicadores: índice de satisfação do jurisdicionado e número de ações socioambientais, entre outras. Há ainda a meta de alcançar o número de 79 unidades judiciárias implantadas até 2014. Outras metas envolvem a redução da taxa de congestionamento processual.

A resolução do Órgão Especial também dispõe que, anualmente, serão incluídas no Plano Estratégico as metas traçadas pelo Judiciário nacional a serem perseguidas pelos Tribunais estaduais. O estabelecimento dessas metas ocorrem durante encontros coordenados pelo CNJ, cujos objetivos são proporcionar maior agilidade e eficiência na tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional e ampliar o acesso do cidadão à Justiça.

O anexo com os indicadores do Plano Estratégico 2010-2014 revisado pode ser acessado clicando aqui.