O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), a indicação de dois juízes de entrância final para compor as Turmas Recursais do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira. A reunião foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale.
Por indicação do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, foram aprovados os nomes dos juízes Luiz Augusto de Vasconcelos, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da comarca de Caucaia, e Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substancias da Capital.
Luiz Augusto Vasconcelos passa a integrar a 3ª Turma Recursal em face do afastamento do juiz Francisco Marcelo Alves Nobre, Auxiliar de Caucaia. Ernani Pires Júnior foi indicado para compor a 1ª Turma Fazendária, em virtude do afastamento da juizá Tereza Germana Lopes de Azevedo, Auxiliar de Fortaleza. A magistrada cursa Especialização em Direito Civil na Universidade Pantheon, em Paris.
O Judiciário cearense atualmente conta com três Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e uma Turma Recursal Fazendária, conforme a Resolução nº 05/2015, aprovada pelo Tribunal Pleno na sessão de 14 de maio deste ano e publicada no Diário da Justiça, no dia 15 do mesmo mês.