11.08.2010
O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais do Direito e demais segmentos da sociedade civil em favor do acesso à Justiça, além de divulgar as atividades de pesquisa realizadas sobre o assunto e proporcionar a integração entre as comunidades acadêmicas do Ceará.
O público alvo são profissionais da área jurídica, estudantes do Direito, membros da sociedade civil organizada e demais interessados. Os interessados em apresentar artigo científico podem se inscrever até o dia 08 de agosto enviando sua apresentação ao e-mail caj@oabce.org.br. Mais informações e requisitos para inscrição de trabalhos podem ser conferidos no Edital Nº 01/2010 .
Programação
Terça-feira (Noite) 24/08/10
Abertura do evento Local: Teatro Celina de Queiroz ? Universidade de Fortaleza 19h:00 ? Pronunciamento de abertura do Seminário com a apresentação da Comissão de Acesso à Justiça
19h:30min ? Palestra Magistral Palestrante: Maria Tereza Aina Sadek (USP/Pesquisadora sênior e Diretora de Pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos) Convidado Especial: Alberto de Paula Machado (Vice-Presidente Conselho Nacional OAB) Presidente de Mesa: Valdetário Andrade (Presidente OAB/Ce)
Quarta-feira (manhã) 25/08/10 Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza 08h:00 ? Tema: Segurança Pública. Palestrante: Emerson Castelo Branco (Defensor Público) Debatedor: Aniello Aufiero (Advogado) Debatedor: Leandro Bessa (Defensor Público) Presidente de Mesa: Mariana Dionísio de Andrade (Vice-Presidenta CAJ) 09h:30min ? I
ntervalo (Coffee break)
10h:00 ? Tema: Educação Jurídica Palestrante: Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública) Debatedor: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz 4ª Vara da Fazenda Pública) Presidente de Mesa: Francisco Roberto Pinto Leite Jr.(Membro CAJ)
Quarta-feira (Tarde) 25/08/10 Local: Auditórios A1, A2, A3 e A4 ? Universidade de Fortaleza 15h:00 – Apresentação dos trabalhos selecionados Banca: Comissão Julgadora composta por 3 (três) membros a serem escolhidos. GT 1 ? Segurança Pública e impacto das práticas de fortalecimento do cidadão GT 2 ? Educação Jurídica e cidadã GT 3 ? Consequências jurídicas da morosidade processual GT 4 ? Novas perspectivas para o acesso à justiça no Estado do Ceará
Quarta-feira (Noite) 25/08/10 Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza 19h:00 ? Tema: Morosidade processual. Palestrante: Jorge Hélio (Ministro Conselheiro do CNJ) Debatedor: Paulo Quezado (Advogado) Debatedora: Sérgia Miranda (Desembargadora do TJ/Ce) Debatedor: Leandro Duarte Vasques (Presidente da Caace) Presidente de Mesa: Roberta Madeira Quaranta (Presidenta CAJ)
Quinta-feira (Manhã) 26/08/10 Local: Auditório A4 ? Universidade de Fortaleza 09h:00 ? Plenária Final.
Reunião de membros da CAJ, OAB, lideranças políticas e comunitárias para a tomada de decisões e lançamento de propostas de acordo diante do que foi discutido durante o encontro dos Grupos de Trabalho.
Momento no qual serão definidas diretrizes de atuação e estabelecidas metas delas decorrentes.
Fonte: OAB/Ce