08.08.10
O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, confirmou para o Blog que a entidade realizará, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, sabatina com os 12 candidatos que buscam vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado.
A sabatina vai se estender ao longo do dia. A OAB, ao final, fechará uma lista sêxtupla a ser enviada para o Pleno do TJ. Ali, haverá redução para lista tríplice da qual o governador escolherá o novo desembargador.
O Ministério Público Federal encaminhou recomendação a OAB Ceará na última terça (4), questionando a homologação do resultado da eleição que definiu o nome de 12 candidatos (mais votados) à vaga de desembargador, alegando haver falta de autorização do Conselho Estadual e Federal para ampliação do numero de vagas de seus conselheiros.
A OAB Ceará já prestou informações ao MPF esclarecendo que a Resolução no. 02/2009/CF previu o aumento de vagas nos conselhos estaduais, pelo acréscimo de inscritos.