02.05.2011
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) realiza vigília de 24 horas no Fórum Clóvis Beviláqua em protesto contra a morosidade no Judiciário cearense.
O ato cívico, promovido pelo movimento Justiça Já, terá início às 15 horas desta terça-feira, 3, e se estenderá até as 15 horas do dia seguinte. Advogados e advogadas, além de integrantes do Fórum Estadual Permanente em Defesa da Justiça, membros de Comissões da Ordem, FESAC, CAACE, Subsecções, se revezarão acompanhadas de 24 velas que serão apagadas a cada hora. A proposta é chamar a atenção da sociedade para melhorar a situação da Justiça Estadual.
A preocupação da OAB-CE é garantir o funcionamento do Fórum, que há meses está parado. Na quinta maior Capital do Brasil, a Justiça Comum Estadual funcional funciona precariamente.
Faltam juízes e servidores nas Varas de Fortaleza e Comarcas do Interior; a virtualização não está atendendo às expectativas, causando dificuldades de acesso aos processos; demora excessiva nos julgamentos; precariedade da estrutura material e recursos humanos; e atraso nas obras de reforma do prédio do Clóvis Beviláqua. Esta situação foi constatada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há dez dias divulgou relatório apontando quadro caótico na justiça cearense.
Sessão
A vigília será iniciada na abertura dos trabalhos da Sessão oficial do Conselho da OAB-CE, que será realizada no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, às 15 horas, também para chamar a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos cearenses em conseguir celeridade no Judiciário.
A OAB-CE entende que somente a união de todos poder-se-á alterar este quadro tão danoso àqueles que buscam uma prestação jurisdicional efetiva, rápida e coletiva. De acordo com o coordenador do movimento Justiça Já e secretário executivo do Fórum, Edimir Martins, o ato cívico significa um alerta a todos que direta ou indiretamente cobram uma justiça célere e eficiente. Eu acredito que a problemática do Judiciário tem solução, mas será necessário que todas as forças estejam juntas para este grande desafio.?
A OAB-CE convida a sociedade cearense a participar da vigília, através de suas entidades representativas. O evento é aberto também a todos os cidadãos cearenses.