14.08.2010
O Centro de Ciências Jurídicas e a Comissão de Acesso à Justiça da OAB/CE promovem o I Seminário de Acesso à Justiça: realidades e perspectivas, de 24 a 26 de agosto de 2010, nas dependências da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O evento tem como objetivo discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos profissionais do Direito e demais segmentos da sociedade civil em favor do acesso à Justiça, além de divulgar as atividades de pesquisa realizadas sobre o assunto e proporcionar a integração entre as comunidades acadêmicas do Ceará.
O público alvo são profissionais da área jurídica, estudantes do Direito, membros da sociedade civil organizada e demais interessados.
Os interessados em apresentar artigo científico podem se inscrever até o dia 08 de agosto enviando sua apresentação ao e-mail caj@oabce.org.br. Mais informações e requisitos para inscrição de trabalhos podem ser conferidos no Edital Nº 01/2010 .
PROGRAMAÇÃO
TERÇA-FEIRA (NOITE) 24/08/10
Abertura do evento
Local: Teatro Celina de Queiroz ? Universidade de Fortaleza
19h ? Pronunciamento de abertura do Seminário com a apresentação da Comissão de Acesso à Justiça
19h30 ? Palestra Magistral
Palestrante: Maria Tereza Aina Sadek (USP/Pesquisadora sênior e Diretora de Pesquisa do Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos)
Convidado Especial: Alberto de Paula Machado (Vice-Presidente Conselho Nacional OAB)
Presidente de Mesa: Valdetário Andrade (Presidente OAB/CE)
QUARTA-FEIRA (MANHÃ) 25/08/10
Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza
8h ? Tema: Segurança Pública.
Palestrante: Emerson Castelo Branco (Defensor Público)
Debatedor: Aniello Aufiero (Advogado)
Debatedor: Leandro Bessa (Defensor Público)
Presidente de Mesa: Mariana Dionísio de Andrade (Vice-Presidenta CAJ)
9h30 ? Intervalo (Coffee break)
10h ? Tema: Educação Jurídica
Palestrante: Amélia Soares da Rocha (Defensora Pública)
Debatedor: Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz 4ª Vara da Fazenda Pública)
Presidente de Mesa: Francisco Roberto Pinto Leite Jr.(Membro CAJ)
QUARTA-FEIRA (TARDE) 25/08/10
Local: Auditórios A1, A2, A3 e A4 ? Universidade de Fortaleza
15h – Apresentação dos trabalhos selecionados
Banca: Comissão Julgadora composta por 3 (três) membros a serem escolhidos.
GT 1 ? Segurança Pública e impacto das práticas de fortalecimento do cidadão
GT 2 ? Educação Jurídica e cidadã
GT 3 ? Consequências jurídicas da morosidade processual
GT 4 ? Novas perspectivas para o acesso à justiça no Estado do Ceará
QUARTA-FEIRA (NOITE) 25/08/10
Local: Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza
19h ? Tema: Morosidade processual.
Palestrante: Jorge Hélio (Ministro Conselheiro do CNJ)
Debatedor: Paulo Quezado (Advogado)
Debatedora: Sérgia Miranda (Desembargadora do TJ/CE)
Debatedor: Leandro Duarte Vasques (Presidente da CAACE)
Presidente de Mesa: Roberta Madeira Quaranta (Presidenta CAJ)
QUINTA-FEIRA (MANHÃ) 26/08/10
Local: Auditório A4 ? Universidade de Fortaleza
9h ? Plenária Final.
Reunião de membros da CAJ, OAB, lideranças políticas e comunitárias para a tomada de decisões e lançamento de propostas de acordo diante do que foi discutido durante o encontro dos Grupos de Trabalho. Momento no qual serão definidas diretrizes de atuação e estabelecidas metas delas decorrentes.