1º.08.2009 Opinião Pág.: 05
Themístocles de Castro e Silva
Uma velho ditado diz que, de onde menos se espera, daí é que vem.
Pois não é que, depois de anos e anos no Ministério Público, o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao tomar posse, viu-se obrigado a receber lição de como deve agir, exatamente de quem, como profissional, não passou de torneiro-mecânico, embora, eventualmente, esteja na função de presidente da República? Ele foi indicado pela Associação Nacional dos Procuradores da República.
Quando alguém é o mais votado para tal indicação, sem qualquer pistolão ou pedido político, fica claro que prevaleceu, acima de tudo, sua competência, dispensando, de quem quer que seja, orientação de como deve agir. O dr. Roberto Gurgel sucede a outro cearense, Antônio Fernando de Sousa, que revelou muita coragem e competência diante da onda de corrupção que enfrentou, nascida no atual governo. E não se tenha qualquer dúvida de que seu sucessor, pelas palavras de seu discurso, seguirá na mesma caminhada, para aplauso da sociedade e dignidade da vida pública.
Disse ele:
?A luta contra a corrupção prosseguirá sem trégua, colaborando o Ministério Público para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à improbidade em todas as fomas e níveis?.
Entre outas asneiras, disse o presidente da República:
?A única coisa que peço é que uma instituição que tem o poder que tem o Ministério Público brasileiro, garantido pela Constituição, tem a obrigação de agir com a máxima seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está fazendo a investigação, mas pensando, da mesma forma, na biografia de quem está sendo investigado, porque nós não temos o direito de cometer erros, condenar, porque no Brasil as pessoas são condenadas antes. No Brasil, dependendo da carga de manchetes da imprensa, a pessoa já está condenada?.
Primeiro, o Ministério Público não condena ninguém. Quem condena é o Poder Judiciário. Os procuradores apenas investigam, para indiciar, conforme as provas que colhem. Se Lula quis referir-se aos 40 denunciados do famigerado ?mensalão?, convém lembrar que o Supremo acolheu as denúncias contra a quadrilha que ele considerou vítima de ?injustiça e leviandade?. Recebeu a denúncia e vai julgá-la. O passado não absolve crimes do presente.
Por que o presidente não dá também ao Supremo lição de como deve aceitar ou não as denúncias?
No governo Lula, dificilmente o investigado tem biografia. Prontuário seria o termo mais adequado. E quanto à imprensa, ela apenas divulga os fatos. Se alguém se acha condenado antes do julgamento, deve recorrer à Justiça para cobrar danos morais. Se não fizer isso é porque é corrupto mesmo.
Um inocente nunca recebe cargas de manchetes. O que disse o presidente, como sempre, pouco interessa. O que a sociedade quer e espera do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é uma conduta firme e desassombrada contra os ladrões do dinheiro público.
E o Ceará, por sua vez, sente-se honrado porque um outro seu filho, talvez da mesma geração, ocupa cargo tão importante e espinhoso na atual
conjuntura nacional.