O número de processos criminais registrados durante o ano passado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 6.157, o que representa um aumento de 21,7% quando comparado com os 5.059 de 2008. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, que acaba de fechar o balanço de todo o trabalho realizado em 2009.
As audiências criminais feitas em 2009 obtiveram crescimento de 112,42%, passando de 2.624, em 2008, para 5.574 no ano passado. Já a quantidade de sentenças criminais apresentou aumento de 435,55%, uma vez que foram verificadas 4.429 em 2009 contra 827 em 2008. Dos 6.157 processos de 2009, 3.846 são referentes às medidas protetivas deferidas pelo Juizado.
Para a juíza Rosa Mendonça, o número de casos registrados tem aumentado porque as mulheres estão mais conscientes de seus direitos. “A violência contra a mulher não aumentou. Ela sempre existiu. O que tem crescido é a procura da mulher pelo Juizado, para fazer denúncia. Antes existia receio, agora a mulher está mais consciente, pois sabe que existe uma Lei (Maria da Penha) para protegê-la”.
A magistrada destacou ainda a importância de se apostar na prevenção e não apenas na punição. “Procuramos orientar e trabalhar não somente com a mulher, mas também o homem, o seu companheiro, conscientizando-o de que não deve praticar a violência”, ressaltou.
Desde a criação do Juizado, em 2007, já deram entrada 12.084 processos, dois quais 6.066 foram arquivados e 6.018 estão em tramitação. Em janeiro de 2010, a quantidade de processos já superou a do mesmo período de 2009. Foram computados 571 processos contra 434 de janeiro do ano passado e 281 de 2008. As medidas protetivas somaram 326 contra 282 em 2008. As audiências criminais totalizaram 316 em janeiro deste ano, contra 148 no ano passado.