04.11.2010 Fotaleza
As delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza aumentaram em 122% o número de pessoas presas em suas unidades, em menos de dois meses. Uma portaria que impede o abrigo de mais de 10% da capacidade de presos nas penitenciárias seria a causa
Em 50 dias, o número de pessoas detidas nas 35 Delegacias Distritais de Fortaleza, oito Delegacias Metropolitanas e a Delegacia de Capturas e Polinter, somados, aumentou em 310 presos. Para se ter uma ideia do que isso representa, no último dia 15 de setembro havia 253 pessoas encarceradas nos distritos policiais. Ontem à tarde, a quantidade chegou 563 reclusos. Um aumento de 122%.
O problema já é antigo e apenas mudou de lugar, assegura o titular do 34º Distrito Policial, Aurélio de Araújo. Deslocou-se, em parte, dos presídios do Ceará para as delegacias da Região Metropolitana de Fortaleza, embora as penitenciárias ainda funcionem acima da capacidade. O delegado aponta influência direta da portaria assinada no último dia 25 de outubro pelo juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza.
Nela, o magistrado determina que nenhuma unidade penitenciária do Estado deva receber excesso prisional superior a 10% da sua capacidade. Como os detentos não podem ser encaminhados aos presídios, permanecem nas delegacias, extrapolando a capacidade.
Na unidade em que Aurélio de Araújo supervisiona, o 34º no Centro da Capital, a capacidade é para as duas celas receberem aproximadamente 12 presos. O delegado diz que é ?normal? haver cerca de 30 detidos. ?O problema é ultrapassar isso, chegar nos 40?.
A orientação, baixada por portaria pelo titular do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado Francisco Bernardo de Souza, é que as delegacias enviem os novos presos para outras unidades com um menor contingente de detentos. Segundo ele, não é possível contabilizar a capacidade das delegacias, por não ser um número exato. A situação ainda contou com um agravante. De acordo com o delegado, o fim de semana prolongado recebeu uma quantidade fora do controle de procedimentos: 138 ? quase todos resultaram em prisão.
O cenário mais grave é na Delegacia de Capturas e Polinter (Decapol). Responsável pela transição do preso entre a Secretaria de Segurança Pública e a de Justiça, a capacidade da Decapol é de abrigar 50 pessoas. A unidade tinha 117 pessoas. A conclusão de duas unidades prisionais, a penitenciária de Pacatuba, com 500 vagas, e a Casa Provisória de Privação de Liberdade (CPPL), com 952, deve ocorrer nos próximos seis meses, garante Taumaturgo Grangeiro, coordenador-adjunto do Sistema Penitenciário, da Sejus.
?Não há como resolver a curto prazo. Construir leva tempo?. Para ele, é necessário que a Justiça dê celeridade aos processos. ?Os presos ficam, às vezes, o mesmo tempo da pena, sem julgamento?.
PRESOS NAS DELEGACIAS
> 1º DP- 13
> 2º DP- 26
> 4º DP- 16
> 5º DP- 20
> 6º DP- 19
> 7º DP- 31
> 9º DP- 18
> 10º DP- 14
> 12º DP- 25
> 13º DP- 16
> 14º DP- 2
> 16º DP- 14
> 17º DP- 21
> 18º DP- 5
> 24º DP- 1
> 25º DP- 18
> 26º DP- 13
> 27º DP- 14
> 29º DP- 7
> 30º DP- 37
> 34º DP- 35
> 35º DP- 13
> Capturas- 117
> Caucaia- 14
> Guaiúba- 9
> Maracanaú- 36
> Maranguape- 4
> Pacatuba- 5
* 8º, 15º, 21º, 22º, 23º, 31º e 33º DPs não têm presos. Outros 9 estão em reforma.
PRESÍDIOS
>15.677 – Número de presos nas unidades carcerárias do Ceará (número total)
> 10.204 – Número de vagas – Extrapola 50%
Instituições atingidas pela portaria*
> Hospital Otávio Lobo – Limite – 33 – Hoje abriga 56 > IPPOO II – Limite 541 – Hoje abriga 577
> CPPL I Limite -1000 – Hoje abriga 1139
> CPPL II – Limite 1047 – 1086
> CPPL III – Limite 1047 – 996 – (único com vagas para presos perigosos)
> IPPS Caucaia – Limite 1000 – Hoje abriga 1079
Auri Moura Costa (Feminino) Limite – 433 – Hoje abriga 468