O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará oferta 60 vagas para o curso de mediação e conciliação voltado a titulares e prepostos (pessoas autorizadas) das serventias extrajudiciais (cartórios). As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas a partir desta quarta-feira (14/08) e prosseguem até o próximo dia 21, exclusivamente, por meio da internet (http://www7.tjce.jus.br/spes/index.php/survey/index/sid/325312/#inicio).

Segundo o Edital nº 1/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da sexta-feira (09/08), os titulares ficam responsáveis pelas inscrições, inclusive dos prepostos. A capacitação terá três fases: teórica a distância (30 h/a), teórica presencial (10 h/a) e estágio supervisionado (dez sessões de conciliação e mediação).

As aulas da primeira turma começam em 26 de agosto e terminam no dia 27 de setembro. O treinamento da segunda turma vai de 26 de agosto a 4 de outubro. A parte teórica é dividida em três módulos para a fase a distância e outros três para a etapa presencial.

Os módulos a distancia ocorrerão por meio de plataforma on line do Serviço de Treinamento do Tribunal. O candidato que obtiver índice superior a 75% estará apto a participar da etapa presencial, que consistirá em três encontros na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 8h às 12h (segundas, terças e quartas-feiras). É necessária presença igual ou superior a 95% da carga horária.

O estágio supervisionado se dará em unidades judiciárias, informadas previamente. O procedimento terá avaliação do instrutor do curso, que encaminhará relatório do desempenho dos candidatos ao Nupemec.

A capacitação é de responsabilidade do Núcleo de Solução de Conflitos, que tem como supervisora a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A coordenadora é a juíza Helga Medved.

O treinamento está em conformidade com a Resolução nº 125, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o Provimento nº 12/2013, da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará.

Consulte a íntegra do Edital no link a seguir. http://esaj.tjce.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=4&nuDiario=779&cdCaderno=1&nuSeqpagina=3