29.01.2011 cidade
Dentre as metas, do novo presidente, está a instalação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem novo presidente para o biênio 2011/2013. O desembargador José Arísio Lopes da Costa foi empossado durante solenidade realizada, na tarde de ontem, no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra.
Também tomaram posse os demais titulares dos novos cargos diretivos do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, como vice-presidente, e Edite Bringel Olinda Alencar, para corregedora geral da Justiça. Juntos, os novos dirigentes estarão à frente da mais alta corte do Poder Judiciário cearense.
José Arísio Lopes substitui o então desembargador Ernani Barreira, que presidia o Tribunal de Justiça desde janeiro de 2009. Durante sua gestão, Barreira destacou-se por implantar o projeto de virtualização do Judiciário, no maior fórum do Nordeste, Clóvis Bevilaqua, atitude considerada um desafio. “Eu entrego o Tribunal com todo prazer e honra ao colega que no instante é o mais indicado para conduzir o destino da Justiça do Ceará. Ele está preparado, acompanhou todo o processo de renovação dos procedimentos e os nossos sonhos são comuns”, declara.
Projetos
Além de garantir que sua gestão dará continuidade ao programa de virtualização do Judiciário, que se encontra em pleno desenvolvimento, o novo presidente, Arísio Lopes, afirmou que o seu mandato será dedicado a uma participação coletiva. “Desejo, ainda, valorizar a pessoa e a formação do magistrado, tornando-a mais humanista, sendo imprescindível e relevante o papel da Escola Superior da Magistratura (Esmec)”, destaca.
De acordo com o novo presidente do TJCE, dentre os seus principais projetos está a concretização da instalação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, “mecanismo inadiável que se faz necessário e imperioso diante das proporções que tomou a Corte”, ressalta.
Na opinião do desembargador, essa nova face do Judiciário implica reconhecer a humanidade do juiz, a superioridade da Constituição da República e do princípio da dignidade humana como matriz genética dos direitos fundamentais.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Mota, a nova gestão tem experiência para vencer os desafios. “Eles trazem a experiência da magistratura para administração do Tribunal em um momento que precisamos de desenvoltura e desenvolvimento para juntar a virtualização ao julgamento célere dos processos”.
Ainda de acordo com Valdetário Mota, a virtualização do judiciário não significa necessariamente julgar de forma mais rápida. “O processo há de ser avaliado e analisado para se chegar a um julgamento justo e isso só um magistrado experiente pode fazer”, completa.
Remover juízes ou colocá-los em disponibilidade, homologar os concursos públicos e aprovar a proposta orçamentária do Poder Judiciário são apenas algumas das responsabilidades da nova gestão.
ADRIANA RODRIGUES
ESPECIAL PARA CIDADE