21.11.2009 Fortaleza
Demitri Túlio
demitri@opovo.com.br
Cláudio Ribeiro
claudioribeiro@opovo.com.br
As lesões produzidas no corpo do assaltante Otacílio Siqueira de Araújo Júnior “possuem caráter de recenticidade“. No entanto, “não é possível precisar o momento em que foram produzidas“. A informação faz parte de uma das seis respostas do mais novo exame de corpo de delito que tenta elucidar denúncias de tortura contra Otacílio. Ele e mais três presos acusam uma equipe de policiais, comandada pelo delegado Francisco Cavalcante, da autoria dos espancamentos.
O terceiro laudo, feito no último dia 6, por requisição do superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, a exemplo de outros dois exames, foi realizado pela visualização da parte externa do corpo de Otacílio Júnior. Segundo os legistas, “as equimoses (manchas hemorrágicas) podem, em uma primeira avaliação, não ser evidenciadas e eclodirem posteriormente“. Porém, segundo os médicos Júlio Marcos, Francisco Hugo e Osmar Leite, as lesões também “poderiam evoluir com o passar dos dias“.
Informação que explicaria a diferença das conclusões entre o primeiro e o segundo laudo emitidos por médicos do IML. No exame do dia 30 de outubro, o médico José Sales Sobrinho constatou que não houve tortura contra Otacílio Júnior e sim “escoriações na região peitoral e esternal, região malar, regiões dorsal e lombar“.
Cinco dias depois, o legista José Vivaldo Moreira escreveu que a mesma pessoa foi “vítima de agressão física há seis dias (29/10)“. E que a “quantidade de lesões e as dimensões das áreas atingidas são compatíveis com agressões torturantes“.
Já o terceiro exame de lesão corporal, por falta de exames periciais mais precisos, não responde se houve ou não tortura. Quando perguntado “como se podem descrever as características das lesões“ em Otacílio, o laudo se limita a indicar que as pancadas “foram produzidas por ação contundente“. O documento não especifica se foram feitas “por meio veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou por outro meio insidioso ou cruel“.
O POVO apurou que em um dos depoimentos, o assaltante Otacílio Júnior afirma que foi amarrado em uma árvore e depois surrado com um objeto semelhante a um cinto de couro e fivela. Porém, o terceiro exame de corpo de delito informa que “não há elementos de convicção para afirmar ou negar“ o uso de tal instrumento. E que “as lesões encontradas na região torácica lateral esquerda e no braço esquerdo parecem ter sido produzidas pela ação contundente de um objeto cilíndrico ou em faixa“. E também que “não há lesões diagnósticas dos objetos suscitados“.
Procurados pelo O POVO, os médicos José Sales e José Vivaldo afirmaram que os legistas não têm autorização para falar sobre os exames. “O que eu vi nos corpos dos quatro presos é o que está nos laudos“, observou Sales. “Não falo sobre o assunto“, resumiu Vivaldo.
O assaltante Otacílio Júnior é apontado como suspeito de participação em uma tentativa de execução da delegada Alexandra Medeiros, seus filhos e seu marido, o inspetor Fernando Cavalcante.
Além de Otacílio Júnior, os presos Gilson Lopes Justino, Francisco Justino e Francisco da Silva Monteiro também afirmam que foram torturados.
O QUE DIZEM OS TRÊS LAUDOS
O QUE DIZ O TERCEIRO LAUDO (6/11/2009)
> Como se podem descrever as características das lesões produzidas nas vítimas?
Resposta & Lesões produzidas por ação contundente.
> É possível detectar se estas foram produzidas em determinado momento?
Resposta & As lesões possuem caráter de recenticidade. Não é possível precisar o momento em que foram produzidas.
> Se é possível que, num primeiro momento de avaliação, estas (equimoses e escoriações) não estejam evidenciadas, mas que possam eclodir em um tempo posterior?
Resposta & As equimoses podem, em primeira avaliação, não ser evidenciadas e eclodiram posteriormente. Podem ainda evoluir em extensão com o passar dos dias. As escoriações, no entanto, aparecem desde o primeiro momento em que são produzidas.
> Se algumas das lesões que lhes foram produzidas são compatíveis com aquelas deixadas por agressões que se utilizam como arma: cinto de couro cru, munido com fivela, e/ou pedaços de madeira?
Resposta & Não há elementos de convicção para afirmar ou negar. As lesões encontradas na região torácica lateral esquerda e no braço esquerdo parecem ter sido produzidas pela ação contundente de um objeto cilíndrico ou em faixa. No entanto, não há lesões diagnósticas dos objetos suscitados.
> Se as lesões descritas no registro de atendimento emergencial do IJF Centro, que as caracterizam como: “hematoma torácico e região inguinal“ são compatíveis com aquelas descritas no primeiro laudo elaborado nesse órgão?
Resposta – Não
> Se as lesões sobreditas impossibilitariam o desenvolvimento de deambulação normal e se é possível determinar que sua produção foi contemporânea?
Resposta & As extensas equimoses encontradas nas coxas e regiões inguinais podem promover, atualmente, alteração da marcha, motivadas por dores.
Não é possível averiguar possíveis lesões internas da musculação e tecidos conectivos através do presente exame, por seu caráter apenas ectoscópico. Faz-se necessária uma reavaliação das consequências das lesões após 30 dias do seu surgimento.
O QUE DIZ O SEGUNDO LAUDO (4/11/2009)
> De acordo com o médico José Vivaldo Moreira, houve tortura produzida por objeto contundente. O assaltante Otacílio Júnior foi “vítima de agressão física há seis dias (dia 29/10)“. E que “a quantidade de lesões e as dimensões das áreas atingidas são compatíveis com agressões torturantes“.
O QUE DIZ O PRIMEIRO LAUDO (30/10/2009)
> Segundo o médico legista José Sales Sobrinho, não houve tortura. E o preso Otacílio Júnior apresentava “escoriaç ões na região peitoral e esternal, região malar esquerda, região dorsal e lombar“. Lesões feitas com objeto contundente.
DICIONÁRIO
> Equimose & Pequena mancha, de natureza hemorrágica, que se pode observar na pele ou em membrana mucosa com placa não saliente, arredondada ou irregular, de matiz azul ou púrpura.
> Escoriação & Ferimentos superficiais, arranhões.
> Deambulação & Relativo a passear, locomover-se.
> Região inguinal & Relativo ou pertencente à virilha.
> Ectoscópico & Exame feito através de observação.
FONTE: Exame de corpo de delito em Otacílio Siqueira de Araújo Júnior feito por três médicos do IML.
Procurados pelo O POVO, os médicos afirmam que não têm autorização de falar sobre os exames.