08.04.2011
Já está disponível no site a 8ª edição do ACM Notícias que traz na sua matéria de capa a apresentação das pautas da entidade à nova administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Dentre as solicitações, estão pontos como a instituição de um novo Código de Organização Judiciária.
Outra matéria de destaque é relativa ao julgamento da autonomia financeira do Judiciário pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e teve como relator o ministro Dias Toffoli.
Além da decisão do STF, foram destacadas outras notícias de interesse institucional. Dentre elas estão: a elaboração de critérios impessoais para convocação de juízes e a escolha dos novos desembargadores para o TJCE.
O entrevistado desta edição do ACM Notícias foi o juiz José Eduardo de Resende Chaves, presidente da Rede Latino-Americana de Juízes e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na entrevista, Eduardo Chaves fala sobre cooperação judicial no mundo globalizado e o planejamento do Judiciário a partir da atuação do Conselho.
Os magistrados aposentados ganham destaque especial com a divulgação da programação especial de 2011 destinada a eles que tanto contribuíram para a história do Judiciário cearense.
Além da versão disponível no site, o formato impresso do ACM Notícias será encaminhado, em breve, aos associados. Desejamos a todos uma boa leitura.