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NOTA PÚBLICA

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11.02.10
A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da atividade-fim da Justiça cearense, reafirmando sua disposição de contribuir para o sucesso das medidas que estão sendo implementadas nos mais diversos órgãos do Judiciário local para fazer frente às distorções identificadas.
A entidade ressalta que a atitude de tornar públicas as deficiências encontradas marca um novo momento na história do Judiciário nacional, caracterizado pela transparência das ações e pela tentativa de envolver a sociedade num amplo debate sobre as medidas que devem ser adotadas para melhorar o serviço prestado pela Justiça.
Entende fundamental recordar que o relatório deve ser tomado com a cautela própria dos exames realizados por ?amostragem? e que, tanto quanto diagnosticar problemas, é essencial encontrar soluções efetivas para o aprimoramento do sistema de justiça, a cobrar responsabilidades de seus diversos agentes.
Lembra, por fim, que a magistratura cearense tem envidado esforços para fazer frente à enorme demanda processual que abarrota os diversos Juízos e repudia as declarações dos que, de forma irresponsável, procuram fazer crer que seria desidiosa no cumprimento de seus deveres institucionais.
O CONSELHO EXECUTIVO.