28.08.09
A Vara Única de Execuções Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu hoje, 6ª.feira (28/08), a visita dos diretores dos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza. O encontro, promovido pela coordenação do Mutirão Carcerário, teve o objetivo de buscar formas para acelerar o envio de certidões carcerárias aos processos.
Esta etapa é fundamental para finalizar o trabalho de liquidação penal dos processos dos presos que estão cumprindo pena em regime fechado e semi-aberto. A liquidação é o último passo do processo antes que seja enviado para defensores públicos, promotores e magistrados.
Ficou combinado que, até a próxima 5ª.feira (03/09), todos os processos pendentes de liquidação penal estarão com as certidões juntadas. O coordenador do sistema penitenciário do Estado, Bento Laurindo, informou que os servidores dos presídios que já concluíram o envio de certidões serão alocados provisoriamente nas maiores casas de detenção para acelerar os trabalhos.
Da parte do Judiciário, foi acertado que a solicitação das certidões será feita mediante ofício e que será enviada uma lista com o nome de todos os presos dos regimes semi-aberto e fechado para facilitar a atividade por parte dos servidores do sistema carcerário.
Participaram da reunião o coordenador do Mutirão Carcerário, juiz federal Marcelo Lobão, o juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Luiz Bessa Neto, os servidores da Vara, o coordenador geral do Sistema Prisional do Estado, Bento Laurindo, e os diretores dos seguintes presídios: Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPO), Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Almeida (CPPL I – Itaitinga), Presídio Feminino Auri Moura Costa, Colônia Agropastoril do Amanari e a Casa de Privação Provisória de Liberdade de Caucaia.
Fonte: TJ/Ceará