02.08.2009 Cidade Pág.: 13
Vários juízes, promotores, defensores e servidores da Justiça cearense tornaram o dia de ontem atípico no Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda no início da manhã, dezenas de pessoas chegavam e circulavam nas dependências do prédio com pilhas de pastas rosas contendo processos das varas da Infância e Juventude do Estado. O motivo para a fuga da rotina é simples: ontem foi o último dia para análise de processos do mutirão carcerário, que verifica e atualiza internações provisórias e definitivas dos adolescentes.
?O objetivo principal do mutirão é dar mais celeridade aos processos relacionados a quem cumpre pena nessas varas. Queremos que as medidas sócio-educativas sejam cumpridas, ficando garantidos os direitos dos adolescentes ao tempo e ao modo correto. A meta inicial é analisar todos os processos. Nossa estimativa inicial é que, no Ceará, hajam cerca de 900 processos que podem ser revistos. O número exato só pode ser contabilizado no fim dos trabalhos de hoje (ontem). As equipes que estão trabalhando aqui não têm hora para sair. A meta é não deixar nenhum processo sem análise?, informou o juiz Nicolau Lupianhas, que coordena o mutirão.
A iniciativa, diz ele, é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ontem, cinco juízes estavam no Fórum para garantir o cumprimento da meta. O mutirão das varas da Infância e Juventude do Ceará foi iniciado no último dia 13.
?Através da parceria com a CNJ, trabalhos semelhantes acontecem em outros estados. É bom ressaltar que essa análise não pode ser confundida com uma fiscalização ou inspeção do trabalho realizado nesses processos. Nós não estamos aqui para soltar os adolescentes em internação. Vamos analisar. Quem tiver o direito de sair, sairá?, disse o juiz.
Tramitação
Além dos gabinetes dos juízes, a estrutura montada para o mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua também comporta escritórios do Ministério Público e da Defensoria Pública, além das secretarias administrativas. Ontem, cerca de 40 pessoas estavam envolvidas na aceleração dos processos da Infância e Juventude.
Ao sair das varas, cada um dos 900 processos foi encaminhado à Defensoria, em seguida passando pelo Ministério Público até chegar aos juízes.
?A maioria das análises realizadas desde o dia 13 de julho resultou na progressão das penas. Pelo ritmo que trabalhamos, e considerando o que já foi adiantado na semana, podemos dizer que vamos conseguir rever todos os processos?, comentou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, da 4ª Vara da Infância e Juventude.
De acordo com a defensora Aline Miranda, que coordena o escritório da Defensoria no mutirão, na manhã de ontem, faltavam apenas 48 processos serem revistos pelo órgão.
GUTO CASTRO NETO Repórter