A última etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? começa nesta segunda-feira (24/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. Estão agendadas 950 audiências de conciliação de processos relativos à interdição, que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza.
Para facilitar as audiências, a Secretaria de Saúde do Estado vai disponibilizar, através de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 27 médicos para realizar a perícia do interditando no local.
?A nossa expectativa é a melhor possível. Vamos esperar que as partes compareçam para que todas as perícias médicas agendadas sejam realizadas?, afirma o coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, que é responsável pelo mutirão, juiz Francisco Bezerra Cavalcante.
O mutirão será encerrado no próximo dia 28 de maio, após três semanas de sessões conciliatórias. A primeira, que tratou de ações de investigação de paternidade das Varas de Família, aconteceu de 3 a 7 de maio e registrou 122 acordos, com reconhecimentos voluntários, e 309 coletas de material genético para exames de DNA.
A segunda, realizada de 10 a 14 deste mês, foi dedicada aos processos relativos a multas de trânsito. Foram realizados 833 acordos que somaram R$ 184,8 mil em dívidas pagas ou parceladas.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza também vai realizar, no mesmo período- de 24 a 28 deste mês- um mutirão com 130 processos na Central de Conciliação do Fórum.
As ações são provenientes das seguintes Varas Cíveis da Capital: 1ª, 2ª, 6ª, 7ª, 10ª, 17ª, 22ª e 29ª. Os processos tratam de cobrança, despejo, consignação de pagamento e procedimento ordinário.
De acordo com a supervisora da Central de Conciliação do Fórum, Maria da Conceição Salgado do Nascimento, as audiências acontecerão a cada 15 minutos, no período das 14 às 17 horas. As sessões serão realizadas pelos oito conciliadores da Central.
?Um mutirão como esse é muito importante porque todo procedimento que seja feito para melhorar o andamento dos processos é válido. Cada acordo é fundamental porque é um processo a menos e todos ganham com isso. As notificações já foram todas enviadas e as partes já estão confirmando que vão comparecer?, afirma Maria da Conceição Salgado.