O I Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas realizou um total de 1.053 movimentações processuais, sendo 112 audiências, 70 sentenças e 871 despachos e decisões interlocutórias. O balanço corresponde ao período de 1º de agosto até o último dia 16. A força-tarefa, que prossegue até o dia 30 de setembro, é uma iniciativa do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza, juntamente com os juízes titulares das três Varas dessa especialidade existentes na Capital.

Estão sendo realizados também os expedientes necessários à baixa de processos já julgados. Esse trabalho inclui a publicação, registro e intimação das sentenças; remessa ao Tribunal de Justiça dos recursos interpostos; expedição de Carta de Guia para cumprimento das penas, nos casos em que houve condenação; e arquivamento dos feitos, nos autos em que os réus foram absolvidos.

Para a coordenadora do Grupo de Auxílio, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, a concentração de esforços contribui para agilizar os processos e reduzir a taxa de congestionamento das unidades. Além disso, conforme a magistrada, “mostra à sociedade que o Judiciário cearense está atento a esse grave problema social (tráfico de drogas) e tem buscado adotar medidas para combatê-lo, sempre respeitando o devido processo legal e a ampla defesa”.

O mutirão segue com audiências de segunda a sexta-feira, entre 9 e 18 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua. Também participam o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) e estudantes de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio/FIC.