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Mutirão dos Juizados e Turmas Recursais obtém 32 acordos no primeiro dia de conciliação
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- 27-08-2013
O mutirão de conciliação envolvendo processos que tramitam nas Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e nas Turmas Recursais Professor Dolor Barreira obteve 32 acordos, no primeiro dia de trabalho. Nesta terça-feira (27/08), foram conciliadas ações do Banco Itaú. Até o dia 13 de setembro, haverá também processos das empresas Oi, Camed e TIM.
A iniciativa é uma parceria do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) com a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. O Núcleo e a Coordenação têm à frente, respectivamente, os desembargadores Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Paulo Camelo Timbó.
A maioria dos casos envolve ações de obrigação de fazer e indenizações por danos morais e materiais. De acordo com a coordenadora do Nupemec, juíza Helga Medved, que está atuando na força-tarefa, além de reduzir a quantidade de processos em tramitação, o mutirão pretende efetivar a cultura de pacificação na sociedade. “Na conciliação, a parte colabora com a sentença, manifesta a própria opinião e todos saem pacificados. O Judiciário fica mais perto da população”.
Para participar das audiências, a magistrada explicou que as partes receberam cartas-convite. “As pessoas não foram obrigadas a vir. Se tiverem interesse, podem vir e ouvir uma proposta”. A juíza considera a conciliação uma boa opção para resolver problemas na Justiça porque abre espaço para o diálogo. “A sentença, proferida somente pelo juiz, pode não resolver o litígio. O conflito pode permanece se não houver diálogo entre as partes”.
O auditor contábil K.N.C., de 39 anos, chegou a um acordo no primeiro dia de conciliação. Há cerca de um ano, ele ingressou na Justiça contra o banco Itaú porque teve o nome negativado indevidamente. O auditor contábil ficou satisfeito com a solução do conflito, pois o problema foi resolvido de forma mais rápida. “Se não fosse feito acordo, eu teria que esperar muito mais e o banco ainda poderia recorrer”.
Também foram designados para atuar no mutirão os juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira e Ijosiana Cavalcante Serpa. Participam da iniciativa os alunos do curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará (Faece) e Faculdade Fortaleza (Fafor). As audiências estão sendo realizadas nos fóruns das Turmas Recursais e Clóvis Beviláqua.
CALENDÁRIO DO MUTIRÃO
Banco Itaú – 27/08 a 02/09 – 400 processos
Camed – 30/08 – 75 processos
TIM – 02/09 e 03/09 – 150 processos
Oi – 09/09 a 13/09 – 80 processos