Parentes de detentos do sistema carcerário de Fortaleza terão oportunidade de conhecer melhor os seus direitos neste sábado (01/08). Às 14h30, será realizada palestra do Curso de Direitos Previdenciários para Familiares de Presos. O evento faz parte do Mutirão Carcerário e será realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), na Avenida da Universidade, 3057, Benfica.
O curso foi aberto na última quinta-feira e será realizado sempre nas manhãs das quintas-feiras e nas tardes dos sábados. Em cada um dos dias, novos familiares de presos são convidados a assistir às palestras, pois o objetivo é que todos os familiares e parentes de presos sejam informados.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O curso é dirigido pelo juiz federal Marcelo Meireles Lobão, coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará. As palestras são facilitadas pela coordenadora do Programa de Educação Previdenciária do INSS, Alba Cristina Nogueira Lopes.
Conforme o juiz Marcelo Lobão, a realização do curso de Direitos Previdenciários é um projeto-piloto em todo o Brasil. Se a experiência no Ceará for bem sucedida, o projeto será estendido aos mutirões carcerários dos demais estados.
O conteúdo do curso esclarece sobre direitos e deveres da política previdenciária, inclusive benefícios como o auxílio-reclusão, que pode beneficiar as famílias dos detentos.