01.12.2009
Termina nesta quarta-feira (02/12) o mutirão carcerário promovido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará. Desde que começou, em julho deste ano, mais de 2.700 presos foram soltos, como resultado do mutirão. A cerimônia de encerramento dos trabalhos será realizada nesta quarta-feira (02/12), às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O juiz auxiliar do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, participará da solenidade. “A nossa preocupação aqui foi de plantar uma semente. Agora é preciso que o Tribunal, juízes e servidores dêem continuidade ao trabalho”, destacou o juiz Marcelo Lobão, indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão no esado cearense.
Cerca de 4.000 presos que cumprem pena em presídios do Ceará foram beneficiados com o mutirão, que revisou o processo de mais de 14.000 detentos. Além das liberdades, foram concedidos direitos à progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros, todos previstos pela Lei de Execuções Penais. Na semana passada, durante a última audiência coletiva do mutirão no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, 27 presos foram soltos. Leonardo Ribeiro de Brito, de 23 anos, foi um dos beneficiados. Depois de três anos preso por roubo, ele passou para o regime aberto e disse que quer aproveitar a oportunidade para “estudar, trabalhar e mudar de vida”.
Curso – Também nesta quarta-feira (02/12), durante a solenidade de encerramento do mutirão cearense, terá início o Encontro Nacional Sistema de Justiça Criminal e Execução Penal Brasileiro: Perspectivas Relegitimadoras. O curso é fruto de uma parceria entre o CNJ e o TJCE. O evento vai reunir durante três dias (de 2 a 4 de dezembro) cerca de 100 magistrados brasileiros no intuito de debater temas relacionados à eficácia do sistema de Justiça criminal.
O juiz Erivaldo Ribeiro fará a aula inaugural do curso às 16h no auditório do TJCE. Ele falará sobre o projeto Começar de Novo do CNJ, que visa a ressocialização de presos, e o mutirão carcerário. Ele também abordará em sua palestra o monitoramento e a fiscalização do sistema carcerário. Nos demais dias de curso (3 e 4/12), as palestras serão ministradas no Hotel Diogo, também na capital cearense. O curso é coordenado pela mestre em Direito e Desenvolvimento, Elizabeth Sussekind, que também é membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias