30.09.2009 Cidade Pág.: 12
Por Ivna Girão – da Redação
O sorriso no rosto demonstrava a alegria de quem ia começar uma vida nova. Como atividade do Mutirão Carcerário, aconteceu ontem à tarde uma audiência coletiva que concedeu alvarás de soltura para mais 31 detentos que estavam cumprindo pena. Entre os benefícios estavam o regime aberto, o trabalho externo e a extinção de pena. Trazendo pertences pessoais nas mãos e uma leveza no coração, a ex-presidiária Flávia (nome fictício), 27, não conteve as lágrimas ao abraçar a irmã que ela não via há meses. ?Vou recomeçar minha vida. Com o apoio do Mutirão, vou arranjar um emprego e agora vou olhar só para frente?, disse a jovem que trazia nas mãos um ventilador, colchão e sacolas de roupas, lembranças dos quase três anos que esteve presa por tentativa de assalto.
Com um total de 5.447 processos avaliados e 1.887 benefícios concedidos, o Mutirão já libertou 1.407 presos. Segundo o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ceará é o estado que mais ofereceu alvarás. O juiz acredita que até o dia 15 de outubro devem estar concluídos os trabalhos. ?Não estamos fazendo nenhum favor, as concessões são um direito. Não fazemos a soltura pura e simplesmente, nós estamos criando uma rede social que garantirá emprego e dignidade para o egresso?, frisou o juiz federal. Segundo Marcelo Lobão, o direito ao trabalho externo foi concedido aos detentos que estão no regime semi-aberto, cuja legislação, permite que o apenado trabalhe de segunda a sexta-feira, tenha o descanso domiciliar e volte a se recolher ao presídio somente nos finais de semana e feriados. Os demais re-educandos foram beneficiados com o indulto, que é um ato do Poder Público que extingue o cumprimento da condenação imposta ao sentenciado.
Como parte do programa ?Liberdade com Cidadania?, cada um que ia ganhando seus benefícios já saia do Fórum com um encaminhamento profissional para cursos e capacitações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Fortaleza. ?Esperamos que o retorno dos presos às famílias se dê de forma amorosa e tranquila. Vocês têm compromissos com seus familiares e com um novo futuro profissional que vão construir?, aconselhou Luísa Cristina, coordenadora da equipe de servidores do Mutirão Carcerário, a cada um dos 31 presentes na Audiência Coletiva. Ela explicou ainda que o objetivo é propiciar uma rede de atendimento e suporte ao egresso e seus familiares.
Orgulhoso de ver a filha, a mãe e o irmão presentes, Marcos (nome fictício), 31, ganhou o benefício do trabalho externo. ?Minha alegria é poder sonhar com o futuro de novo e sair daquele inferno que era a prisão?, disse o egresso. Com o alvará em mãos, ele não cansava de dizer que o seu único desejo era poder ter liberdade para terminar a faculdade de enfermagem. Abraçado com a filha pequena, ele sabia que, apesar da soltura, teria algumas condições a cumprir como não frequentar bares, não consumir bebidas alcoólicas e se recolher ao presídio nos finais de semana e feriados. ?O mais importante para a gente é que eles cumpram as exigências e não voltem a reincidir?, disse o juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior. Apesar de ganharem benefícios diferentes, todos os 31 tiveram a mesma ação ao fim da Audiência: correr para a casa para poderem dormir no aconchego dos seus lares. ?Eu nem contei para ninguém que estava livre. Preferi fazer a surpresa. Vou poder jantar com a família reunida?, disse sorrindo Flávia.