09.02.2011 polícia
O Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO – II), em Itaitinga, será a primeira unidade a ser inspecionada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando início à 2ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
?O mutirão carcerário objetiva revisar os processos dos presos já definitivamente condenados, que estão nos regimes fechado, semiaberto e aberto, bem como daqueles presos provisoriamente?, explicou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann. A força-tarefa segue até o dia 10 de março. Segundo Luciano, no Ceará foram contabilizados cerca de 10 mil presos.
A iniciativa, desenvolvida em todo o país, visa ainda estabelecer parcerias com entes públicos e privados a fim de aperfeiçoar o regime de cumprimento de penas dos egressos do sistema prisional. A 1ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará aconteceu entre julho e novembro de 2009. Na oportunidade, foram reavaliados 9.272 processos de detentos e concedidos 3.836 benefícios, dos quais 2.548 foram libertados, segundo dados do CNJ.
Processos
A novidade desta 2ª edição é a análise de processos de presos provisórios, e ainda a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações. Segundo o juiz auxiliar do CNJ, George Lins, que coordenará o Mutirão no Ceará, a modificação faz parte da estratégia do Conselho para agilizar a tramitação dos processos ?e manter as prisões cautelares ou provisórias apenas nos casos especificados na legislação?. O juiz afirmou ainda que a proposta da força-tarefa não é soltar presos. ?Quem, segundo a lei, tiver que continuar cumprindo pena, ficará preso. Os que tiverem direito a algum benefício, receberão?, argumentou.