04.08.09
O Mutirão Carcerário, realizado em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), avaliou, em uma semana de trabalho dos juízes estaduais, mais de 500 processos referentes aos presos provisórios, sendo concedida liberdade em mais de 80 processos.
As peças avaliadas neste primeiro momento, das Varas Criminais, do Tóxico e do Júri, da Comarca de Fortaleza, dizem respeito apenas aos detentos que ainda não foram julgados. Até o final desta semana, a coordenação do mutirão espera ter concluído a análise dessas ações, passando logo em seguida para a análise das ações da Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, onde tramitam os processos dos detentos já condenados.
O juiz federal Marcelo Lobão, representante do CNJ no mutirão, destaca o ritmo acelerado de apreciação dos processos. “A previsão era de que os juízes começassem a julgar os processos hoje (segunda-feira) e eles já estão com mais de 500 sentenças prontas. Então, o prazo está muito adiantado”, disse, nesta manhã, quando diversos processos eram ainda lançados no sistema como já avaliados pelos magistrados, mas que todavia não haviam sido contabilizados pelo mutirão.
O juiz Eduardo de Castro Neto, coordenador das Varas da área criminal do Fórum, e um dos coordenadores do mutirão, destaca que o trabalho dos magistrados cearenses está mais do que satisfatório. A previsão dele é que na próxima segunda-feira, os juízes já estejam trabalhando com as peças processuais da Vara de Execuções Penais.