01.08.09
Quinze defensores públicos estão trabalhando diariamente em ritmo acelerado no Mutirão Carcerário do CNJ. Foram mobilizados defensores da capital, Região Metropolitana e as equipes dos núcleos Especializado em Execução Penal (Nudep) e de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções Penais e nas Varas da Infância e Juventude.
Os Defensores Públicos envolvidos no Mutirão já avaliaram mais de 500 processos. Por dia, são analisados cerca de 120 processos.
O Mutirão, que iniciou no dia 13 de julho, busca garantir os benefícios legais aos presidiários, fazer cumprir a Lei de Execuções Penais no Estado, além de sanear os atrasos.
Um ritmo já destacado e reconhecido pelos integrantes do CNJ, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. De acordo com o coordenador do CNJ do Mutirão no Ceará, o juiz Federal Marcelo Lobão, a performance da Defensoria Pública superou as expectativas.
Modelo
?A Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma das mais atuantes no sistema carcerário. A sua presença e atuação nos presídios é um modelo que precisa ser copiado pelas outras Defensorias do País?, ressalta Lobão.
A coordenadora do Nudep, Aline Miranda, ressalta que a previsão da Defensoria Pública é de terminar a análise de todos os processos antes do prazo estipulado pelo CNJ. ?Estamos todos envolvidos nesse trabalho para que a Lei de Execução Penal seja cumprida?, afirma. A coordenadora do Nudep ainda destacou que o trabalho da Defensoria Pública está indo além do que o mutirão exige.