03.11.2009
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do coordenador do Sistema Mutirão Carcerário de 2ª Instância na Procuradoria Geral de Justiça, procurador de Justiça Marcos Tibério Castelo Aires, encaminhou todos os processos para devolução ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). Ao todo foram 1.077 processos, sendo uma média de 98 para cada um dos 11 Procuradores de Justiça designados.
De acordo com a certificação expedida pelo procurador de Justiça, foram recebidos 1.077 processos advindos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no período de 16/09/2009 a 18/11/2009, em razão do Mutirão Carcerário na 2ª Instância, dos quais 1.076 foram distribuídos aos Procuradores de Justiça designados pelo Provimento nº 83/2009, da seguinte forma: Benjamin Alves Pacheco – 98; Benon Linhares Neto – 98; Eliani Alves Nobre – 97; Jjosé Valdo Silva – 97; Marcos Tibério Castelo Aires ? 98; Maria de Fátima Soares Gonçalves – 98; Maria José Marinho da Fonseca – 98; Maria Magnólia Barbosa da Silva – 98; Maria Perpétua Nogueira Pinto – 98; Vanja Fontenele Pontes – 98; Vera Lúcia de Carvalho Brandão ? 98; e um processo foi devolvido pela Coordenação através de despacho, por constatar que o mesmo já contava com manifestação da Procuradoria Geral de Justiça no regime de mutirão carcerário (Processo nº 2006.0022.3061-5/1).
Ao rever o Sistema de Gerenciamento Processual ? ARGOS e o protocolo de devolução dos processos ao Tribunal de Justiça, Marcos Tibério constatou que foram devolvidos 1.077 processos com o respectivo parecer ministerial, não restando, portanto, nenhum processo do mencionado mutirão na Procuradoria Geral de Justiça.