Política
25.03.2011
O Ministério Público (MP) está preocupado. A perspectiva de circulação de muito dinheiro para obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, acende o sinal de alerta para o combate à corrupção. Acontece que, apesar do possível aumento das denúncias, o Órgão deve esbarrar em obstáculos políticos e jurídicos que dificultam o controle das ilegalidades e, por consequência, a punição de malfeitores.
É o que prevê o procurador da República Rodrigo de Grandis ? um dos que atuaram na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, em 2007 ? que esteve ontem, em Fortaleza, para a IV Conferência Regional para a América Latina da Associação Internacional de Procuradores. Grandis lembrou ao O POVO que praticamente todos os crimes de corrupção no Brasil acabam prescrevendo ? ou seja, não são julgados a tempo de se aplicar as devidas penas.
Segundo o procurador, um dos problemas é que, ao contrário do que ocorre em processos civis, juízes de ações penais não podem punir advogados que abusam de recursos apenas para atrasar a sentença ? levando, por vezes, à prescrição. No caso do julgamento do Mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa chegou a pedir sanções contra a situação, mas a Corte não acatou a solicitação.
Grandis também reclamou do uso excessivo do hábeas corpus e da falta de um padrão para a prevenção da corrupção nas três esferas do Executivo. .
Sem perspectivas
Conforme lamentou o procurador, há poucos sinais de vontade política para futuras modificações na legislação que dá suporte a esses obstáculos. Um dos raros exemplos é a Proposta de Emenda à Constituição que pretende dar mais força à segunda instância da Justiça, permitindo que os crimes sejam punidos tão logo sejam apreciados pelos tribunais. Grandis também propõe a criação de varas especializadas para tratar de temas como lavagem de dinheiro.
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
Rodrigo de Grandis foi um dos procuradores da Operação Satiagraha, na qual a Polícia Federal desvendou um esquema de crimes financeiros envolvendo o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta.