MINISTRO POR IRONIA DO DESTINO – coluna Fábio Campos
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- 07-04-2010
07.04.2010 Política
A nomeação do desembargador Raul Araújo para o Superior Tribunal de Justiça é um exemplo de como a dinâmica da política e o destino se entrelaçam. Em 6 de janeiro de 2004, a Assembleia Legislativa aprovou o nome de Raul, então procurador-geral adjunto do Ceará, para conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Indicado pelo governador Lúcio Alcântara, Raul teve seu nome aprovado por 37 votos. Porém, jamais tomou posse. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo deputado estadual Heitor Férrer, em 2006, o STF, em julgamento histórico, determinou que a vaga não deveria ser preenchida por livre escolha do governador. Ou seja, a vaga era cativa de auditor ou procurador de carreira do TCE. Triste por perder o doce far niente vitalício da corte de contas, Raul ficou na Procuradoria. Porém, outro fato histórico se sucedeu: abriu-se uma vaga de desembargador que cabia à categoria dos advogados. Deu-se então a primeira eleição direta conduzida pela OAB-CE. Depois da consulta direta, a entidade formou uma lista sêxtupla que foi enviada ao Tribunal de Justiça, que teria de cortar mais três nomes e enviar os que sobraram para o governador Cid Gomes. No fim das contas, Raul virou desembargador do TJ em junho de 2007.
O PESO DA INFLUÊNCIA
Menos de três anos depois de ser indicado para o cargo de desembargador, Raul Araujo se tornou o terceiro ministro cearense no Superior Tribunal de Justiça. Nos bastidores, julga-se que influência do ministro Cesar Asfor, que preside o STJ, foi decisiva. Primeiro para compor a lista tríplice enviada ao presidente Lula. Depois para a própria indicação do presidente. A ironia é que Raul Araujo só chegou a esse posto graças à insistência de Heitor Ferrer em colocar alguns pingos nos “is“ a favor da legalidade.