27.04.10
O ministro Eros Grau é o novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele exercerá o mandato de um ano a partir desta terça (27). Sua presidência, contudo, deverá ser interrompida em agosto, por causa da aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade.
A vacância na presidência da Turma ocorreu na última sexta-feira (23), quando o então presidente, ministro Cezar Peluso, assumiu o comando de toda a Corte.
Nos termos da emenda regimental 25, do Supremo, deveria haver uma eleição entre os ministros Joaquim Barbosa ? próximo no critério de antiguidade que não exerceu ainda a função ? e o ministro Gilmar Mendes, que retornou à Turma. Contudo, no fim de semana, ambos os ministros comunicaram aos colegas a intenção de renunciar à elegibilidade por razões de ordem pessoal.
Como os ministros Celso de Mello e Ellen Gracie já foram presidentes da Turma (composta por cinco ministros), o cargo foi assumido pelo ministro Eros Grau.
MG/LF