29.03.2011 Cidade
O aumento da violência doméstica contra a mulher e a questão do gênero. Estes foram os temas discutidos no I Ciclo de Debates sobre Violência e Gênero, realizado, ontem, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará. Segundo a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-mulher do Ministério Público do Estado, procuradora de Justiça Magnólia Barbosa, os objetivos da discussão foram mostrar e conscientizar sobre o crescimento do índice de violência doméstica contra a mulher, inclusive com mortes, e como é feita a construção dos gêneros masculino e feminino.
?Ambos são construídos dentro de um contexto social. O homem é o forte, que tudo pode. A mulher, o sexo frágil. Esta discrepância, às vezes, gera violência. É preciso entender que os dois são iguais perante à legislação?, disse ela.
Magnólia Barbosa frisa que a igualdade, apesar de ser um direito constitucional, precisa ser conquistada. ?Por meio da educação, da conscientização, é possível mostrar as fragilidades e estabelecer pacto de convivência harmônico?. Ela afirma que o sexo feminino sempre teve postura ativa e, atualmente, a mulher ganha novos papéis. ?Nesse contexto, de adequação de papéis, quase sempre há conflitos. A violência só ocorre quando se impõe. A mulher precisa de homens, não de agressores?.
O Núcleo Pró-mulher, criado em 2010, tem a finalidade de incentivar a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de ações educativas, como palestras, visitas às escolas e elaboração e distribuição de panfletos. Outros seminários, cursos e congressos estão sendo planejados.
COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza abre, em média, 500 novos processos a cada mês por motivo de agressão à mulher. Somente em 2010, foram efetuadas 639 prisões em flagrante por esse tipo de violência. O Juizado desenvolve campanhas de divulgação da Lei Maria da Penha, que previne e pune a violência.
contra a mulher. Entre as ações estão palestras em escolas, mobilizações e cursos.