27.11.09
Os tribunais de todo o país devem aprovar seus planejamentos estratégicos para os próximos cinco anos até o próximo mês de dezembro. Durante o último mês eles receberam consultoria especializada, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como apoio na elaboração dos seus planejamentos. A medida faz parte da Meta 1 do Judiciário, que define a necessidade de desenvolver ou alinhar o planejamento estratégico do Tribunal aos objetivos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial. É a primeira vez na história do Judiciário que se exige a elaboração de um Planejamento Estratégico de no mínimo cinco anos para cada tribunal do país.
Para explicar a importância e os benefícios de um planejamento estratégico para os próximos cinco anos, o CNJ vai veicular uma campanha institucional por meio da Rádio e TV Justiça a partir de dezembro. O objetivo é implantar uma cultura de foco em resultado tanto para os magistrados quanto para os serventuários.
A idéia central do planejamento estratégico é fazer com que o Judiciário inteiro caminhe no mesmo sentido. A medida irá proporcionar maior celeridade e agilidade na tramitação dos processos, integrando as diversas justiças: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar, tendo todas as mesmas diretrizes de atuação proporcionando o alcance dos objetivos comuns a todo o Judiciário. Além disso, o planejamento estratégico promoverá a continuidade das ações nas mudanças de gestão nos tribunais por meio do estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazos.
Esta é uma das dez Metas de nivelamento para o Judiciário , aprovadas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro deste ano , em Belo Horizonte (MG), onde os presidentes dos tribunais brasileiros discutiram formas para proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. Estas dez metas foram estabelecidas para 2009 para criar, desde já, a cultura de foco em resultado em paralelo à elaboração do planejamento estratégico plurianual que estabelecerá metas a serem atingidas de 2010 a 2014.
Para se chegar a essa etapa do processo, foram realizados 12 encontros regionais, ouvidos os líderes de 86 tribunais e 44 associações que resultaram em 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país. Nos últimos nove meses, o Judiciário vem se empenhado em alcançar a Meta 2, de identificar os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 e adotar medidas concretas para o julgamento de todos eles até o final do ano. Agora os Tribunais vão se empenhar em finalizar seus planejamentos para o cumprimento da Meta 1.
EF /SR
Agência CNJ de Notícias