O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) agendou para a próxima quarta-feira (05/08) o lançamento do “Projeto Justiça em Movimento”. A solenidade ocorrerá às 9 horas, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça.
Todos os juízes de Direito da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza foram convocados para a reunião de lançamento do projeto. Os juízes das comarcas do interior do Estado participarão em um dos 12 locais onde a solenidade será transmitida por videoconferência.
A reunião será dirigida pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, contando com as presenças dos desembargadores José Arísio Lopes da Costa, vice-presidente da instituição, e João Byron de Figueirêdo Frota, corregedor-geral da Justiça.
A iniciativa tem por objetivo atualizar a quantidade de processos em tramitação nas unidades judiciárias do Estado por meio do sistema on line de controle processual (Sproc). Por meio do “Projeto Justiça em Movimento”, as unidades judiciárias da capital e do interior do Estado atualizarão o total de processos em tramitação, identificando a natureza da ação judicial distribuída até dezembro de 2005.
O Justiça em Movimento faz parte dos projetos de modernização do Poder Judiciário cearense, pois vai permitir o envio de dados com fidelidade para a Corregedoria Geral de Justiça e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o projeto vai auxiliar o TJCE a atender a meta 2 do CNJ, que determina que os tribunais de todo o País devem identificar os processos judicais que começaram a tramitar antes de dezembro de 2005 e adotar medidas concretas para julgá-los até dezembro deste ano.
As transmissões on line do Projeto serão realizadas no Projeto Cidade Digital de Tauá (Região dos Inhamuns) e nos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) de Aracati e Beberibe (Litoral Leste); Aracoiaba (Maciço de Baturité); Brejo Santo e Juazeiro do Norte (Região do Cariri); Limoeiro do Norte e Itaiçaba (Vale do Jaguaribe); Piquet Carneiro, Quixeramobim e Santa Quitéria (Sertão Central) e Sobral, na Zona Norte do Estado.
Inicialmente, o lançamento do Projeto Justiça em Movimento estava marcado para o último dia 24 de julho, mas foi cancelado em decorrência do falecimento do juiz da Comarca de Cariré, Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, um dia antes, em acidente automobilístico.