Maracanaú tenta romper contrato há 7 anos
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- 10-02-2011
10.02.2011 política
A Prefeitura de Maracanaú tenta se livrar da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) desde 2004, quando realizou nova licitação para contratar outra prestadora de serviço de água e esgoto.
Mas a empresa estatal insiste em se manter no município, recusando-se a repassar o serviço para o consórcio de empresas Águas de Maracanaú, que venceu a licitação, mas ainda não conseguiu assumir a responsabilidade pelos serviços. O consórcio é liderado pela empresa Marquise.
Após processo aberto pela Procuradoria Geral do Município, a 2ª vara de Maracanaú determinou à Cagece a devolução da competência pelo serviço de água e esgoto à Prefeitura até outubro de 2010. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) suspendeu o processo e a empresa continua respondendo pelo setor.
A Cagece pediu a suspensão do processo na Justiça até que a Prefeitura pague uma indenização pelos investimentos que realizou no município.
A Prefeitura ainda questiona gastos de R$ 1,5 milhões que, segundo ela, deveriam ter sido feitos pela Cagece nas redes água e esgoto, mas foram executados pelo município. (RB)
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