Até o terceiro dia da Semana Nacional da Conciliação, a Justiça do Ceará promoveu 6.579 audiências, resultando em mais de três mil acordos. As unidades judiciárias do Interior foram responsáveis por mais de cinco mil sessões conciliatórias, alcançando 50% de êxito. Na Comarca de Fortaleza, o número de audiências realizadas foi de 1.389, com índice de acordos de 35%. Esses números se referem à estatística atualizada até às 17h40 desta quarta-feira (1º/12).
O juiz da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), Carlos Henrique Garcia de Oliveira, informou que as audiências têm sido marcadas pelo comparecimento das partes. Além disso, o magistrado assegurou que as empresas chegam às sessões com propostas. Segundo ele, na 2ª Unidade do Juizado, 62% das audiências terminaram em consenso.
No Fórum Clóvis Beviláqua, um dos casos solucionados nesta quarta-feira foi o de A.C.C.S., que fez compras nas Lojas Americanas no valor de R$ 117,00. A cliente pagou em dia as parcelas financiadas no cartão da própria loja, mas teve o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. Com o intermédio da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, as partes acordaram que a consumidora receberá indenização de R$ 900,00.
A magistrada, titular da 20ª Vara Cível, destacou a importância do movimento de conciliação. Ressaltou que os acordos podem sem feitos em qualquer época do ano.
No interior, o JECC de Iguatu realizou 198 acordos, maior número registrado fora da Capital. Em seguida, está a Vara Única da Comarca de Independência, que celebrou 117 acordos.
O JECC de Itapipoca vem em terceiro lugar, com 103 conciliações. De acordo com a titular dessa unidade, juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, estão sendo realizadas 200 audiências por dia. A expectativa é realizar 900 sessões conciliatórias até sexta-feira (03/12), quando termina o movimento de conciliação. “Constatamos que algumas pessoas iam aguardar muito e resolvemos antecipar todas as audiências que estavam marcadas para 2011”, disse.
A juíza ressaltou que divulgou amplamente o evento na comarca e que as pessoas estão satisfeitas por não precisarem aguardar até o próximo ano para resolver seus problemas.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Ceará, participam da ação o Tribunal de Justiça, o Fórum Clóvis Beviláqua e os Juizados Especiais, além de todas as comarcas do Interior. Até o fim desta semana, 15 mil sessões conciliatórias devem ser realizadas.