09.02.11
Pelo menos cinco estados brasileiros já estão testando as tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de mais de 5,5 mil presos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto, além daqueles beneficiados com saída temporária. São eles: São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia e Mato Grosso do Sul.A tecnologia possibilita que as autoridades competentes controlem a movimentação dos detentos que saem do presídio, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas ao preso pelo juiz. ?O nosso foco não é a redução da população carcerária, mas garantir o controle das determinações impostas pelo juiz?, destaca o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Walter Nunes.
A utilização das tornozeleiras esteve no centro dos debates nesta quarta-feira (9/2), durante o Workshop de Boas Práticas de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal, realizado em Brasília. A ferramenta já está sendo testada em diferentes estados, com um custo unitário que varia de R$ 240,00 a R$ 600,00, dependendo do tipo e da empresa fornecedora. ?Mesmo que a tornozeleira saia por R$ 660,00, vale a pena, pois isso equivale a um terço do custo de um preso para o sistema, que é de R$ 1.800,00?, observa o secretário de segurança pública do Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini. No estado, 15 presos do sistema aberto começaram a testar na semana passada a nova tecnologia.
A ferramenta utiliza a tecnologia de GPS e um software específico para mostrar a exata localização do detento no mapa. A partir de uma central, que pode estar localizada na secretaria de segurança do estado ou nas varas de execução penal, as autoridades competentes conseguem monitorar a movimentação do detento. ?Quando ele sai da área de circulação imposta pelo juiz, o sistema emite um aviso e entramos em contato com o preso pelo celular para saber o motivo?, explica o superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Gelson Treiesleben.
Quando fica caracterizada a infração, o detento pode, inclusive, regredir de regime. Algumas tornozeleiras possuem sistema de som, pelo qual a autoridade pode emitir avisos. O aparelho funciona com bateria, cuja autonomia é de 19 horas, devendo ser carregado por duas horas. ?Acreditamos que a utilização da ferramenta pode contribuir com a redução da superlotação nas unidades prisionais?, afirma Treiesleben. No Rio Grande do Sul existe atualmente um déficit de 10 mil vagas no sistema carcerário e não há unidades específicas para o cumprimento dos regimes aberto e semiaberto. Atualmente 273 detentos do regime aberto estão sendo monitorados eletronicamente na Grande Porto Alegre e no Vale do Paranhana.
Outros estados ? São Paulo é o estado onde um maior número de presos usam a tornozeleira. Segundo o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Bauru, presente no workshop, no estado 4.635 detentos foram monitorados na saída de final de ano. Apenas em Bauru, 300 presos que prestam trabalhos externos estão usando as tornozeleiras desde a última semana. ?O resultado está sendo muito positivo, pois com isso os próprios detentos se sentem monitorados pelo Estado ficando mais estimulados a buscar a ressocialização?, afirma o magistrado.
No Rio de Janeiro, 300 pulseiras eletrônicas foram adquiridas para monitorar apenados do regime semiaberto, assim como saídas temporárias concedidas desde o último dia 27. O Estado de Rondônia, por sua vez, está concluindo o aluguel de 300 tornozeleiras para monitoramento dos detentos.
Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias