03.08.2009
O Judiciário já conta com mais de 500 mil processos referentes à chamada Meta 2 julgados nos tribunais brasileiros ( mais precisamente, 525.087 processos). Conforme balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechado na última sexta-feira (31/07) , 86 dos 91 tribunais existentes no país informaram ao Conselho todos os processos que possuem referentes à Meta, que tem a proposta de identificar e julgar, este ano, os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005. Desses 86 tribunais, 65 repassaram ao CNJ o número de processos da Meta 2 julgados no período entre janeiro a 17 de julho. As informações para o julgamento dos processos relacionados à Meta 2 serão atualizadas constantemente a partir desta terça-feira (04/08) e poderão conferidas no sistema intitulado “Processômetro”, que estará disponível no portal do CNJ.
Segundo o CNJ, destes 65 tribunais que já informaram os processos julgados no primeiro semestre, quatro já atingiram a meta 2: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª. Região, cuja jurisdição compreende os estados de Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima; o TRT da 13ª. Região, com atuação nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte; o TRT 21, do Rio Grande do Norte; e o TRT 22, do Piauí.
Outros dois tribunais atingiram mais de 90% da meta, ou seja: julgaram quase todos os processos ajuizados até o final de 2005. Foram estes o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre e o TRE de Minas Gerais. Obteve destaque no balanço, ainda, o TRT 14, com abrangência em Rondônia e Acre, que tinha em janeiro apenas sete processos referentes à meta 2. O Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o balanço, também está empenhado no cumprimento da meta: o STF já julgou 1.954 processos. Outros 15 tribunais cumpriram até 10% da meta.
Da lista, referente aos processos da Meta 2 julgados nos seis primeiros meses deste ano, os quatro tribunais que mais se destacaram nestes julgamentos foram o Tribunal de Justiça de Goiás (que julgou 158.367 processos), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (com 53.127 processos julgados), Tribunal de Justiça do Piauí (49.781 processos julgados) e o Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, com abrangência nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (41.843 processos julgados).
Outro dado do balanço é de que 84 tribunais informaram o passivo existente (os processos que possuem da meta 2 ainda não julgados). Destes, 45 tribunais possuem menos de mil processos. Os tribunais que não atualizaram as informações até o último dia 30 de julho junto ao CNJ foram o Tribunal de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal de Justiça do Paraná, Tribunal de Justiça de São Paulo e Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.