27.01.2010
m grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).
Mozart entregou ao ministro um documento no qual pede maior participação da magistratura brasileira na elaboração de resoluções editadas pelo CNJ. O documento foi elaborado na tarde do último dia 26, durante reunião dos conselhos Executivos e de Representantes da AMB, que discutiu a autonomia dos tribunais, a edição de resoluções e as audiências públicas realizadas pela Corregedoria.
O documento entregue a Gilmar Mendes pede o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação da sociedade na administração da Justiça e ressalta a necessidade de apuração rigorosa das denúncias feitas durante as audiências públicas. “Em momento algum adotamos uma posição de confronto com o CNJ. Todos aplaudimos as ações de transparência e moralizadoras adotadas pelo Conselho. O que queremos pleitear é uma maior participação para aperfeiçoar o CNJ e contribuir para a construção do Judiciário que sonhamos”, afirmou Mozart.
O presidente do CNJ aprovou a iniciativa dos magistrados. “O diálogo aberto com a AMB e as associações é muito importante. O CNJ procura a legitimação de todas as partes envolvidas. Estamos aqui para cooperar, aprender e deixar o Judiciário mais forte e respeitado.”, ressaltou Mendes. O ministro, inclusive, convidou os juízes a participarem do workshop que será realizado no próximo dia 4 de fevereiro, quando os conselheiros farão uma avaliação das metas estabelecidas.
Sobre os conselhos
Os conselhos são formados pela diretoria da AMB e pelos presidentes das associações regionais de juízes do Brasil inteiro. Na tarde do dia 26, eles reclamaram que, muitas vezes, são surpreendidos com as resoluções depois que elas são votadas pelo plenário do CNJ, sem que sejam discutidas previamente com representantes da magistratura. Por isso, a AMB reivindica participação efetiva das associações e dos tribunais na construção dos textos normativos.