O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de Desembargador nesta quinta-feira (04/02), às 17 horas, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba.
A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. Em seguida, o desembargador empossado fará o discurso de agradecimento. Jucid Peixoto vai integrar a 5ª Câmara Cível, que é presidida pelo desembargador Francisco Barbosa Filho, tendo como integrantes os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Clécio Aguiar de Magalhães.
O magistrado foi eleito na última quinta-feira (28/01) para o cargo de Desembargador, pelo critério de merecimento, na vaga deixada com o falecimento, no dia 3 de dezembro de 2009, do desembargador Wilton Machado Carneiro. O ato de nomeação de Jucid Peixoto foi publicado no Diário da Justiça do dia 29 de janeiro de 2009. Ele era juiz de titular da 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.
Vaga da OAB-CE
Com a posse do novo desembargador, o Tribunal de Justiça passará a contar com 34 desembargadores, faltando apenas o preenchimento da vaga destina à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Ceará, pelo critério do quinto constitucional. A OAB-CE enviará uma lista sêxtupla para o TJCE, que escolherá uma lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado, que nomeará o advogado para o cargo de Desembargador. Quando a vaga for preenchida, o Tribunal elevará sua composição plenária para 35 desembargadores.
AVISO À IMPRENSA
O juiz Jucid Peixoto do Amaral concederá entrevista coletiva à imprensa às 16h30, antes da solenidade de posse, no 2º andar do TJCE.